Alberto Silva Franco, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM resolve, nos termos do inciso XI, do artigo 21 do Estatuto desta Entidade:

Art. 1° - Dispensar o associado Guilherme Madeira Dezem da função de Coordenador-Chefe do Departamento de Projetos Legislativos;
Art. 2º - Indicar o associado Gustavo Octaviano Diniz Junqueira para desempenhar a função de Coordenador-Chefe do Departamento supracitado.;