Alberto Silva Franco, na qualidade de Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM resolve, nos termos do inciso XI, do artigo 21 do Estatuto desta Entidade:

Art. 1° - Dispensar os associados Alexandre Pereira da Silva; Alice Cristina Matsuo; André Adriano do Nascimento da Silva; André de Almeida Panzeri; André Pires de Andrade Kedhi; Lucas Clemente Guimarães Diaz; Mariana Monteiro Fraga; Patrícia Borsato; Patrícia Cristina Juriki; Ricardo Donizete Guinalz e Vinícius Lapetina, antes convocados para fazer parte do Grupo de Assessores da Presidência;
Art. 2º - Dispensar o associado André Adriano do Nascimento da Silva, antes indicado para a função de Secretário-Geral das Comissões do Código Penal, de Justiça e Segurança, de Meio Ambiente, do Núcleo de Jurisprudência, de Política Nacional de Drogas e do Sistema Prisional;
Art. 3º - Dispensar os associados Alice Cristina Matsuo; André Pires de Andrade Kedhi; Lucas Clemente Guimarães Diaz; Mariana Monteiro Fraga; Patrícia Borsato; Vinícius Lapetina, antes indicados para secretariar respectivamente as Comissões Especiais do Código Penal, Núcleo de Jurisprudência, Sistema Prisional, Meio Ambiente, Justiça e Segurança e Política Nacional de Drogas;