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Coordenador chefe:

Luigi Barbieri Ferrarini

Ana Maria Lumi Kamimura Murata, Bernardo Pinhón Bechtlufft, Daiane Ayumi Kassada, Danilo Dias

Editorial

Tocando o terror

As mortes brutais de nove jovens no Baile da Dz7, em Paraisópolis, na madrugada do dia 1º de dezembro, mais do que um acidente ou fatalidade, são a face mais visível de uma recorrente política de criminalização do funk, a qual, por sua vez, reflete a histórica criminalização da população jovem, negra e pobre e de seu lazer no Brasil.

Nos tempos da escravidão, principalmente após a revolta dos escravos malês na Bahia, em 1835, a circulação e aglomeração de negros pela cidade do Rio de Janeiro tornaram-se objeto de preocupação da elite local, pois eram vistas como uma oportunidade para os escravos organizarem novas revoltas. À época, o escravo só poderia circular portando uma autorização de seu dono e para fins específicos.

Depois da proclamação da República, em 1889, um ano após a abolição da escravatura, a população negra foi posta sob vigilância diante do receio de que a mudança de regime pudesse estimular projetos de transformações sociais e políticas mais profundas, e da suspeita de que os negros fossem monarquistas em "gratidão" à Princesa Isabel. Não é à toa que o primeiro Código Penal republicano, de 1890, criminalizava a capoeira. Durante a Era Vargas, por sua vez, a ética do trabalho foi imposta às camadas pobres. Para circular pela cidade sem que fosse preso pela contravenção de "vadiagem", a pessoa negra tinha de exibir uma carteira de trabalho assinada.

Surgidos no início dos anos 1970, no Rio de Janeiro, e consolidados em suas favelas e subúrbios, os bailes funk só atraíram os olhares do poder público quando uma briga de galeras rivais suburbanas foi confundida com um "arrastão", nas areias das praias da zona sul carioca, em um domingo de outubro de 1992. A aglomeração de jovens, negros, pobres e suburbanos na praia, que já era mal vista por seus "legítimos frequentadores", os moradores brancos da zona sul, motivou a chamada da polícia. Os jovens, por sua vez, ao avistarem a força policial, cientes de que são alvos preferenciais do aparato penal, tentaram se dispersar e a correria forneceu as imagens que construíram a narrativa de que um "arrastão" havia acontecido, fazendo, enfim, com que a profecia se autorrealizasse.

As galeras eram frequentadoras de baiels funks e, desde aquele domingo, o funk passou a ser tratado pelo poder público e pela grande imprensa majoritariamente como um caso de polícia. CPIs foram instaladas, MCs acusados de fazer apologia ao crime nas músicas foram presos e projetos de lei foram propostos com vistas a proibir os bailes. Em São Paulo, não tem sido diferente desde que o funk se tornou o principal lazer da juventude na periferia. Os projetos de lei que buscam proibir ou restringir consideravelmente a realização de bailes funk, tanto na Câmara dos Vereadores quanto na Assembleia Legislativa, foram propostos por parlamentares oriundos do quadro da Polícia Militar.

A narrativa criminalizante tem sido a mesma que o funk enfrenta no Rio de Janeiro: os bailes seriam um espaço de devassidão sexual, consumo e tráfico de drogas, com a presença de menores. Tais encontros causariam grandes transtornos à vizinhança, impedida de dormir por causa do som ensurdecedor e de circular com seus carros pelas ruas ocupadas ilegalmente.

Não se nega que grandes concentrações de jovens são espaços propícios ao consumo de drogas e podem gerar transtornos no trânsito e poluição sonora.  Porém, ainda que o atual presidente da República, entusiasta de rodeios, tente generalizar o golden shower como prática habitual de foliões no carnaval de rua, e seu ministro da Educação acuse estudantes de universidades públicas de plantarem maconha nos campi, as acusações são ridicularizadas por grandes veículos da imprensa.

As aglomerações de jovens de classe média e alta consumindo drogas nos entornos das universidades ou em blocos de carnaval não são rotineiramente alvos de bombas de gás lacrimogêneo ou de balas de borracha. O fato de haver tráfico de entorpecentes nesses eventos não faz com que, em regra, todos seus frequentadores sejam considerados criminosos, desocupados, vagabundos, e punidos coletivamente, mas que haja a preocupação de identificar individualmente os traficantes.

Em resposta à repressão aos blocos de carnaval durante a gestão de Gilberto Kassab, iniciou-se em São Paulo, a partir da gestão de Fernando Haddad, um debate sobre o direito à cidade, com a participação de representantes dos blocos, que resultou no revigoramento do carnaval de rua a ponto da programação carnavalesca paulistana ter se tornado uma das maiores do país e atrair muitos turistas, movimentando a economia da cidade. O baile funk é um fenômeno mais complexo, pois se trata de um evento distribuído pelo ano inteiro, e não concentrado em um único mês. Houve tentativas de aproximação da prefeitura com o funk tanto na gestão de Kassab quanto na de Haddad, com a realização de festivais voltados ao gênero e de bailes com o apoio da administração municipal, mas resultaram insuficientes para suprir a demanda por lazer. Se o apoio da prefeitura ao carnaval e a eventos como a Virada Cultural já são criticados por uma parcela conservadora da população, sob o argumento do desperdício de dinheiro público, o apoio ao funk é ainda mais criticado em razão de todos os estigmas que carrega. 

Até a repressão policial às manifestações de esquerda, com a presença de jovens de classe média, não nega, mas reforça a hipótese da seletividade do poder punitivo. Afinal, enquanto esses manifestantes são tratados como baderneiros e vândalos, que obstruem as ruas, gerando transtornos na cidade, sendo recebidos com bombas de gás lacrimogêneo (nunca ao ponto de matá-los); outros manifestantes, com outras pautas, são saudados como a força viva da democracia, tiram selfies sorridentes com a polícia e têm as catracas do metrô liberadas pelo governador.

A alta letalidade policial em São Paulo, que tem como principais vítimas jovens, negros e pobres, é justificada com um discurso padrão, que vem desde os tempos da ditadura militar: A polícia avista um suspeito. Após ser atacada por ele, atira para se defender, nos chamados "autos de resistência" ou "resistência seguida de morte". O suspeito morre na hora ou a caminho do hospital. Os dados, no entanto, muitas vezes não corroboram essa narrativa: o número e a localização das balas nos corpos dos suspeitos, a desproporção entre suspeitos mortos e feridos, bem como a desproporção entre suspeitos e policiais mortos.

A versão policial para o que ocorreu no Baile da Dz7 é a de que os policiais entraram em Paraisópolis perseguindo dois criminosos, que atiravam de uma moto, e foram hostilizados pelos frequentadores do baile. Mesmo assumindo essa versão como verdadeira, a ação policial foi no mínimo irresponsável ao colocar em risco a vida de milhares de pessoas para supostamente capturar criminosos. Enquanto a lógica da guerra se sobrepuser à da inteligência, mais mortes ocorrerão, inclusive de inocentes. A fala do governador João Dória, reafirmando que a política de segurança pública não mudará, mesmo diante de um resultado desastroso, é preocupante e condiz com sua declaração prévia de que em seu governo a polícia atiraria para matar. 

Moradores de Paraisópolis, por outro lado, relataram que já havia um clima de grande tensão no ar, com a expectativa de que a polícia invadiria a favela para "tocar o terror", desde que um sargento foi assassinado no local no começo de novembro. Segundo essa versão, o desastre da ação policial no Baile da Dz7 foi premeditado, uma vingança que não conhece sequer o limite da retribuição individual da pena. Os frequentadores do Baile da Dz7, a maioria nem sequer moradora de Paraisópolis, teriam pagado pelo crime que não cometeram. A obstrução das rotas de fuga pela polícia e imagens de violência policial supostamente gravadas no dia das mortes reforçam a versão dos moradores da favela.

Defensores da pena de morte costumam elogiar a antiga prática chinesa de fazer a família do condenado pagar pela bala utilizada. É cruel pensar que, no caso do Baile da Dz7, a multidão de corpos que o funk atrai teria sido a arma empregada contra si própria. Como costuma ocorrer quando as vítimas são jovens, negras, pobres e da favela, elas foram julgadas, condenadas e responsabilizadas pela sua própria morte nas redes sociais e em diversos comentários de matérias jornalísticas. Pouco importa que as vítimas trabalhassem ou estudassem. Em uma sociedade em que o desemprego e o subemprego precário e massacrante atingem principalmente a parcela da população que estava no baile funk, as vítimas foram taxadas de vagabundas ou criminosas.

As reclamações sobre os transtornos causados pelos bailes de rua são legítimas, mas devem ter como resposta uma política de urbanismo, educacional e cultural. A falta de opções de lazer na periferia, aliada à falta de recursos financeiros para frequentar baladas fechadas, com segurança e isolamento acústico, empurram milhares de jovens para a rua, onde eles se apropriam da cidade ao mesmo tempo em que ficam expostos e vulneráveis à repressão policial. Em terra em que o Estado social está ausente para garantir direitos básicos de cidadania, incluindo o direito ao lazer, o Estado penal apresenta sua face mais sombria. Enquanto uns tocam funk, outros preferem tocar o terror.