• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

Coordenador chefe:

Fernanda Regina Vilares

Bruno Salles Pereira Ribeiro, Caroline Braun, Cecilia Tripodi e Renato Stanziola Vieira

Editorial

EDITORIAL - Um salutar continuísmo

Mudanças de gestão costumam ser vistas como marcos importantes para a revisão de feitos e propostas de alterações nas dinâmicas institucionais. Quiçá de rupturas ou de mudanças de rumo.

No IBCCRIM, este olhar para o passado e a vista para o futuro têm sido diferentes. O que se constata, claro que com felicidade, é que o IBCCRIM segue seu caminho, fiel aos seus ideais, sem interrupções.

Olhar para os dezoito anos de história do IBCCRIM revela como o Instituto cresceu, se consolidou, ganhou força no cenário jurídico nacional e reconhecimento no exterior. Mirar para o futuro é perseverar neste caminho, já solidificado, e abrir outras novas frentes de atuação.

A gestão que chegou ao fim seguiu esta toada: além de continuar com projetos importantes em curso – Laboratório de Ciências Criminais, Pós-Graduação em Criminologia, Boletim, Revista, Monografias –, inovou em tantos outros. Abrigou o curso de promotoras legais populares, o “Maria, Maria”; firmou convênio com a Universidade de Coimbra, perpetuando a realização dos cursos de Direito Penal Econômico a cada dois anos; consolidou o portal do IBCCRIM como referência para as ciências criminais no País; criou a Revista Liberdades; possibilitou a transmissão virtual das Mesas de Estudos e Debates. Desbravou, assim, outras frentes.

A chegada, em 2011, de uma nova diretoria para o próximo biênio é marcada, claro, pela renovação, como deve ser. Mas também pelo continuísmo, no melhor sentido que esta ideia possa ter. Continuar fiel aos seus ideais para crescer coerentemente, para permanecer lutando pela defesa de reconhecimento das garantias individuais.

A nova diretoria assumirá importantes projetos já iniciados na gestão anterior. Em 2011, pretende entregar ao associado uma nova ferramenta, a consulta à jurisprudência, altamente específica e qualificada. Grupo especialmente criado para isso vem trabalhando no projeto, coletando e selecionando material, e espera-se que, no segundo semestre deste ano, o produto possa ser utilizado, de forma online, pelos associados. Neste ano, o IBCCRIM realizará seu 17º Seminário Internacional, evento já consolidado no cenário jurídico brasileiro, que reúne, durante quatro dias, cerca de mil pessoas, entre estudantes, operadores do Direito, professores nacionais e estrangeiros, discutindo temas de direito penal, processo penal, política criminal e criminologia.

Em 2011, o IBCCRIM realizará também importante curso em São Paulo, em parceria com a Universidade de Coimbra: o Curso de Direitos Fundamentais, em sua terceira edição. Tudo isso voltado à produção acadêmica.

Em seu plano de atuação institucional, o IBCCRIM criou a Comissão de amicus curiae, a qual permite que o Instituto possa colaborar tecnicamente para a tomada de importantes decisões pelo Supremo Tribunal Federal na seara do direito penal e processual penal.

Em outro plano, com uma legislatura que ora também se inicia no Congresso Nacional, o IBCCRIM renova suas esperanças de que o discurso que prega ser a seara penal a única ou a melhor alternativa para a solução de conflitos seja enfim abandonado e que possa, desta forma, colaborar, por meio de sua Comissão de Assuntos Legislativos, com a discussão apropriada e técnica sobre a produção legislativa, ressaltando sempre a importância do respeito aos direitos fundamentais na formulação de novas leis. Neste tema, aguarda-se, também, que a tão almejada Reforma do Código de Processo Penal incite debate que consagre as garantias individuais e os princípios constitucionais inerentes ao processo.

Compete, assim, à nova diretoria do IBCCRIM dar continuidade ao que, nestes dezoito anos de existência, já vem sendo primorosamente feito. O que não é pouco.

O continuísmo, no IBCCRIM, é sempre bem-vindo.