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Coordenador chefe:

Andre Pires de Andrade Kehdi

Coordenadores adjuntos: Cecilia Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira

Editorial

EDITORIAL - O seminário internacional do IBCCRIM: o Brasil dentro do mundo

Em outubro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais completa dezoito anos de vida. Atinge, portanto, a maioridade. Nem o mais otimista de seus fundadores poderia supor que a marca fosse alcançada. E com tanto êxito.

Neste ano, realiza o seu décimo sexto Seminário Internacional. Como se vê, apenas dois anos separam a fundação do IBCCRIM da edição do primeiro evento. Hoje, para todos que vivemos aqueles dias (e não foram poucos!), surpreendem a ousadia e a pretensão.

A perspectiva histórica de quase duas décadas, de qualquer forma, permite verificar que a iniciativa não destoou de tantas outras bem sucedidas, todas fruto de sonhos que pareciam inacessíveis. Afinal, sem apoio governamental, a escassez de recursos ganhava contornos franciscanos. Mas o importante era manter a independência, a fidelidade aos propósitos estatutários e políticos, criar a feição da instituição, dando-lhe identidade. E a meta parece ter sido obtida. Todos sabem a que veio o IBCCRIM, goste-se ou não.

E assim foi com cada uma das idéias que surgiam. Alguém lembrou a conveniência de periódico que exprimisse as nossas posições e mantivesse a atualização do associado. Aí está o Boletim, com tiragem de milhares de exemplares e indispensável para os que militam na área. Outro suscitou a necessidade de revista especializada, inexistente no país à época. Mãos a obra e veio a RBCCRIM, com o inestimável apoio da Editora Revista dos Tribunais. Algum companheiro aventou a possibilidade da publicação própria de obras que, por motivos desconhecidos, não despertavam o interesse do mercado editorial, apesar do relevante valor acadêmico. E surgiu a coleção de monografias, com distribuição gratuita dos livros para os associados. Colega comentou a pobreza e a desatualização de nossas bibliotecas jurídicas. Ora, era preciso criar a nossa, hoje com acervo único, reconhecido por todos que a visitam, mesmo os estrangeiros. Há carência de pesquisa? Criamos núcleo específico e não poucos foram os trabalhos produzidos. Estes são apenas alguns exemplos. Muitos outros poderiam ser citados.

E com o seminário internacional não foi diferente. Era preciso inserir o Brasil no contexto internacional. Conhecer, de viva voz, os mais renomados professores estrangeiros e suas produções científicas. E também fazer com que eles nos conhecessem. Abandonar o inexplicável sentimento de inferioridade. Quantas vezes esses professores exprimiram a surpresa de ver a nossa (dos brasileiros) capacidade de trabalho, de organização e de mobilização de grupos da sociedade civil. Surpreendente para eles a possibilidade de reunir centenas de profissionais e estudantes interessados no aprimoramento intelectual, fenômeno inatingível em seus países de origem, ditos de primeiro mundo, segundo informaram. Talvez ai esteja o sucesso de iniciativas como a do IBCCRIM. Se o governo não faz, vamos fazê-lo. Basta arregaçar as mangas. Material humano não nos falta.

Nestes dezesseis anos, do primeiro e acanhado evento no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com temário exclusivo de Direito Penal Econômico, evoluímos até os atuais de cunho multidisciplinar em recintos mais apropriados para receber público cada vez maior, beirando ou ultrapassando as dez centenas de pessoas, entre estudantes e profissionais das mais diversas áreas relacionadas às ciências criminais. Grupos são formados em todo o país para participar do encontro, a ele conferindo caráter de verdadeira integração nacional.

Pedindo antecipadas desculpas por inevitáveis esquecimentos (enfim, chegamos à 16ª edição), vale lembrar alguns do professores que aqui estiveram. Entre os estrangeiros, por exemplo, seguindo a ordem cronológica dos encontros e deixando de lado as reiterações, Eugenio Raúl Zaffaroni, Klaus Tiedemann, Raúl Cervini, Enrique Bacigalupo, Manoel da Costa Andrade, Carlos Maria Romeo Casabona, Alessandro Baratta, Jorge de Figueiredo Dias, Peter Hünerfeld, Luigi Ferrajoli, Sergio Moccia, Jesús-María Silva Sánchez, José de Faria Costa, Ana Messuti, Anabela Mirante Rodrigues, Pedro Caeiro, José Luís Guzmán Dalbora, Lola Anayar de Castro, Rosa Del Olmo, Adolfo Ceretti, Francesco Palazzo, Antônio Vercher Noguera, Carlo Enrico Paliero, Cornelius Pritwitz, Massimo Pavarini, Bernd Schünemann, José Joaquim Gomes Canotilho, Boaventura de Souza Santos, Luís Fernando Niño, Santiago Mir Puig, Luís Arroyo Zapatero, José Luís Diez Ripollés, Enzo Musco, Ignácio Berdugo, Luigi Foffani, Stella Marís Martínez e Cláudia Cruz Santos.

Entre os brasileiros, também para não incorrer em indesculpável esquecimento, basta registrar que difícil será encontrar estudioso das ciências criminais que já não tenha ministrado palestra em algum dos seminários realizados.

Em intervenções não técnicas, inesquecíveis as participações dos escritores Eduardo Galeano e Rubem Alves. Neste ano, aliás, seguindo a mesma tendência, teremos a presença do renomado romancista moçambicano Mia Couto e do sociólogo e ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Para concluir, só resta esperar que desfrutem do evento deste ano, integrando-se aos nossos propósitos.

Participe por acreditar.