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Coordenador chefe:

Carina Quito

André Pires de Andrade Kehdi, Caroline Braun, Cecília Tripodi, Eleonora Rangel Nacif, Fabiana

Editorial

Quinze anos de IBCCRIM; Quinze anos de boletim

Neste mês de outubro, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCrim — completará seu 15º ano de existência. O aniversário, como não poderia deixar de ser, inspira reflexão sobre os projetos desenvolvidos e os resultados obtidos nessa década e meia, assim como impõe reflexão sobre os rumos do Instituto nos anos por vir.

Como foi observado com propriedade em artigo publicado na edição comemorativa do 10º aniversário do IBCCRIM(1), lembrar as origens, o quando e o porquê da criação do Instituto é tarefa essencial para que se possa avaliar em que medida foram atingidos os objetivos vislumbrados por seus noventa e dois fundadores, no já longínquo 14 de outubro de 1992.

O IBCCRIM surgiu na esteira da abertura democrática do País, com o advento da Constituição de 1988. Naquele ano de 1992, assistiu-se a um inédito impeachment do então Presidente da República e ao massacre do Carandiru — eventos que motivaram a fundação de uma entidade que pudesse fomentar a defesa dos diretos e garantias constitucionais e que pudesse verdadeiramente encampar a luta por um efetivo Estado Democrático e Social de Direito, pautado no valor da dignidade da pessoa humana.

Nos quinze anos que seguiram a fundação, o IBCCRIM cresceu, ganhando alcance e dimensões nacionais. Biblioteca; boletim; cursos; seminários internacionais; revista; monografias; site; estudos e projetos legislativos; iniciação científica; pós-graduação; mesas de estudos e debates; coordenadorias regionais; comissões para discussão de temas de Direto Penal, Processo Penal, Criminologia e política criminal; programas de televisão — todos esses foram e são projetos executados como forma de mobilizar e agregar aqueles que partilham dos ideais do Instituto; como forma de disseminar esses ideais, na constante busca pela consolidação do Estado Democrático e Social de Direito.

Ao longo do caminho até aqui percorrido, este Boletim desempenhou um papel fundamental. Nascido com o próprio IBCCRIM, foi ele (Boletim) o primeiro veículo de divulgação de idéias; o primeiro foro para as discussões; o primeiro instrumento para divulgação do Instituto para além do Estado de São Paulo e para a própria divulgação das diversas realidades nacionais no que diz respeito à aplicação das leis penais e processuais penais.

Na última década e meia, o mundo evoluiu, tornando-se, a cada dia, mais tecnológico. Essa realidade não foi ignorada pelo IBCCRIM, que se modernizou também, estabelecendo novos canais de comunicação. Site e programas de televisão foram criados nos últimos anos, revelando-se ágeis e profícuos mecanismos para divulgação de idéias.

O Boletim, todavia, sobreviveu a essa revolução tecnológica e, ainda hoje, é identificado como “a cara” do IBCCRIM. Quinze anos depois, ainda alcança os mais diversos recantos do Brasil e milhares de pessoas — muitas delas, mesmo nos dias atuais, sem possibilidade de acesso à internet.

Evidentemente, assim como o próprio Instituto, o Boletim procurou modernizar-se. Suas quatro páginas iniciais foram transformadas em vinte, nas quais são divulgados artigos de doutrina. Outras oito páginas complementam a publicação, trazendo aos associados repertório com os mais recentes dos julgados dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais dos Estados. O conteúdo do Boletim tornou-se acessível também pelo site do IBCCRIM.

Ao longo desses quinze anos, buscou-se sempre divulgar, por intermédio do Boletim, artigos sobre mais diversos temas de interesse para as ciências criminais e que refletissem questões atuais afetas à aplicação do direito e do processo penal e às práticas legislativas.

Alguns espaços no Boletim foram criados, outros foram extintos, na tentativa de dinamizar a publicação, adequando-a ao tempo presente. Jamais se perderam de vista, contudo, as origens e os porquês de se ter criado o periódico, tampouco as origens e os porquês da existência do próprio IBCCRIM.

Por meio de erros e acertos — e, como não se poderia deixar de lembrar, com a incansável ajuda de dezenas de colaboradores que comungam de um ideal e dos próprios leitores — o Boletim, há quinze anos, procura refletir a essência deste Instituto, porque é dela indissociável.

Ao se fazer, assim, um balanço do tempo passado e uma projeção do que se espera para o futuro, pode-se afirmar que nosso maior e constante desafio será sempre o de atualizar o Boletim, sem perder, jamais, o compromisso com a missão a ele originalmente atribuída.

Que o Boletim possa ser, portanto, por anos e anos mais, um fecundo instrumento para a divulgação de idéias e para o debate democrático. Que possa contribuir sempre para a luta por uma sociedade melhor, tão almejada desde os primórdios do IBCCRIM.

Nota

(1) “IBCCRIM + 10”, Boletim IBCCRIM, ano 10, edição especial, outubro 2002, pp. 03-04.