• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

 

Coordenador chefe:

Carina Quito

Coordenadores adjuntos:

André Pires de Andrade Kehdi, Caroline Braun, Cecília Tripodi, Eleonora Rangel Nacif, Fabiana

Conselho Editorial

Artigos

Uma como história do IBCCRIM

Autor: Ranulfo de Melo Freire

Juiz em comarca do interior de São Paulo — diretor do fórum, uma, duas vezes — sempre me tive na conta de razoável conhecedor do universo da prisão (mais tarde vai aflorar a razão dessa frase). Passa o tempo e ... Leia o artigo

IBCCRIM, o instituto da interdisciplinariedade, a caminho da transdisciplinariedade

Autor: Alvino Augusto de Sá

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é o Instituto da interdisciplinariedade. Seu discurso é o da interdisciplinariedade, numa caminhada de conquista e defesa do Estado Democrático de Direito,... Leia o artigo

IBCCRIM: 15 anos

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

Três lustros é tempo suficiente para dar o que pensar. O egoísmo dos pais é projetar nos filhos a continuidade da própria vida. Meu filho nasceu no mesmo ano de 1992 e eu quase o vejo como homem. Ele já tem seu... Leia o artigo

Treze anos de seminário internacional: o IBCCRIM e o mundo

Autor: Carlos Vico Mañas

Quinze anos de IBCCRIM e o Seminário Internacional chega à sua 13ª edição. O momento parece ser de balanço e de reflexão. De início, a perplexidade. Como foi possível chegar até aqui? Nem de longe aqueles po... Leia o artigo

Bodas de cristal

Autor: Nilo Batista

Aparentemente, é pouco tempo. Que são quinze anos perante aquele longo percurso que, cavalgando um hipopótamo, perfez o delirante Braz Cubas em busca da origem dos séculos? No entanto, olhados de perto esses tr... Leia o artigo

IBCCRIM - instrumento de paz

Autor: José Carlos Dias

Para que serve o IBCCRIM? A pergunta formulada assim de forma tão direta e tosca talvez merecesse uma longa dissertação sobre os objetivos, fins, tudo o que vem escrito nos estatutos e talvez que tenham conduzi... Leia o artigo

IBCCRIM: um agente transformador (Ave, IBCCRIM!!)

Autor: Maurício Zanoide de Moraes

Qualquer estudioso das Ciências Criminais e a maioria absoluta dos operadores do Direito na área penal e processual penal não terão dúvida em indicar o IBCCRIM como o fator mais inovador e solidificador de uma ... Leia o artigo

Os 15 anos do IBCCRIM e do processo penal brasileiro

Autor: Antonio Scarance Fernandes

São quinze anos de vida do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ainda estão presentes em nossa mente as imagens da reunião realizada no antigo Fórum Criminal que deu origem ao Instituto. As pessoas ali p... Leia o artigo

Entre a teoria e a prática... ou a luta pelo estado de direito

Autor: Geraldo Prado

Honrado com o convite do IBCCRIM para publicar artigo na edição comemorativa dos quinze anos ininterruptos de existência do Boletim eu aceitei o desafio certo de que não haveria melhor momento e melhor público ... Leia o artigo

O IBCCRIM e os movimentos de resistência constitucional

Autor: Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho

O IBCCRIM fez e faz história. Indiscutivelmente é o mais importante e destacado Instituto de Ciências Criminais da América Latina, portador de grande fidúcia, de seriedade e de idoneidade acadêmica singular, tu... Leia o artigo

O lapso temporal para a progressão nos crimes hediondos cometidos antes da lei nº 11.464/2007

Autor: Alberto Zacharias Toron

Tem sido motivo de tormento para os presos e seus advogados a questão de saber se em relação aos crimes hediondos, quando se trata de progressão de regime prisional, é possível computar-se o prazo de 1/6 da pen... Leia o artigo

O amanhã que já se faz tarde

Autor: Marco Antonio R. Nahum

No ano de 1947, Welzel já afirmava que, do ponto de vista ético-social, a tarefa primária do Direitoconsiste na proteção dos valores elementares de consciência, de caráter ético-social, e só por inclusão na ... Leia o artigo

Direito penal mínimo e processo penal mínimo (brevíssima reflexão sobre os papéis processuais penais do estado punitivo, do agente do crime e da sua vítima)

Autor: Cláudia Cruz Santos

Em um Direito Penal mínimo cuja função seja a tutela estritamente subsidiária de bens jurídicos essenciais, compreende-se facilmente que caiba ao Estado a promoção através do processo penal da defesa desses va... Leia o artigo

O tribunal penal internacional e o caso das crianças soldados

Autor: Sylvia Steiner

Convidada a escrever um artigo para a edição especial do Boletim do IBCCrim, no seu 15 aniversário, decidi utilizar o espaço que me foi dado para dizer algo sobre o primeiro caso do Tribunal Penal Internacional... Leia o artigo

Impossibilidade de anulação parcial da sentença penal condenatória diante de vício na fixação da pena

Autor: Marcio Bártoli e Mariângela Lopes

Merece reflexão o entendimento que predomina nos tribunais no sentindo de se considerar possível o reconhecimento de nulidade parcial de uma sentença condenatória que contenha falha de motivação na fixação da p... Leia o artigo

A lei 11.464/2007 e a progressão de regime nos crimes hediondos e a ele equiparados

Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura

A controvérsia acerca da progressão de regime aos condenados pela prática de crimes hediondos e nos a eles equiparados parece não estar ainda resolvida, mesmo com o advento da Lei 11.464/2007, que alterou a red... Leia o artigo

Paternalismo, moralismo e direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo(1)

Autor: Heloisa Estellita

1. Sobre o paternalismo legal O paternalismo legal tem por base o seguinte princípio antiliberal, assim apresentado por Stuart Mill: “É sempre uma boa e relevante (embora não necessariamente determinante) ra... Leia o artigo

Meias reflexões sobre o estado atual do direito penal brasileiro

Autor: Fabio Roberto D’Avila

“Quase me culpo de estar escrevendo estas meias reflexões nesta hora em que dos confins da tarde sobe, colorindo-se, uma brisa ligeira. Colorindo-se não, que não é ela que se colore, mas o ar em que bóia incert... Leia o artigo

Normas constitucionais criminalizadoras

Autor: Alberto Silva Franco

Nunca se deu muita importância, na doutrina brasileira, às obrigações de criminalização constantes da Constituição Federal. Um exame mais atento permitirá verificar que há, nessa matéria, diversidade de tratame... Leia o artigo

Combinação de leis sucessivas - a superação de um mito

Autor: René Ariel Dotti

1. O caso concreto Em julho de 1996, o acusado foi preso em flagrante trazendo consigo e guardando em sua residência 8 (oito) gramas de cocaína. Em face dos indicadores do art. 37 da Lei nº 6.368/76 (“nature... Leia o artigo

Interrogatório por videoconferência – um outro ponto de vista

Autor: Tatiana Viggiani Bicudo

O voto do ministro Cezar Peluso, no HC 88.914, reconhecendo nulo o interrogatório realizado por videoconferência reacendeu os debates referentes ao interrogatório on-line. Fundamentou o ministro relator a ... Leia o artigo