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Coordenador chefe:

Antonio Carlos Franco

Coordenadores adjuntos:

Conselho Editorial

Artigos

A genética humana derrotando o direito?

Autor: Alberto Silva Franco

Ao conceber seu "Admirável Mundo Novo", Aldous Huxley, citando Berdiaeff, advertiu sobre os riscos representados pela realização das utopias." A vida caminha para as utopias. E talvez um século novo comece, u... Leia o artigo

A presunção da inocência e o ônus da prova em processo penal

Autor: Antonio Magalhães Gomes Filho

Dentre as recomendações aprovadas no XV Congresso Internacional de Direito Penal, merece atenção, especialmente diante do que dispõe o art. 156 do nosso CPP, a de que "o acusado deve beneficiar-se da presunção ... Leia o artigo

A vitimologia como mecanismo de prevenção do Estado

Autor: José Carlos Gomes

"Ao término de um período de decadência sobrevém o ponto de mutação. A luz poderosa que fora banida ressurge. Há movimento, mas este não é gerado pela força... O movimento é natural, surge espontaneamente. Por ... Leia o artigo

"Colaboradores" terão estímulo no combate ao crime organizado

O texto seguinte reproduz a Exposição de Motivos que acompanhou o Anteprojeto de Lei de Proteção aos Colabores para o Combate ao Crime Organizado, recentemente apresentado por Grupo de Trabalho composto por mem... Leia o artigo

Cooperação penal internacional na defesa dos direitos do homem

Autor: Sidnei Beneti

No XV Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP, a 4º Seção dedicou-se ao tema da cooperação penal internacional na defesa dos Direitos Humanos. A Seção reuniu-se sob a presidência do prof. Raimo Lahti, ... Leia o artigo

Das restrições aos direitos e garantias individuais para combate ao terrorismo

Autor: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Podval e Roberto Podval

No Congresso realizado recentemente no Rio de Janeiro, extraíram-se recomendações que servirão para nortear as reformas dos Códigos Penais. Uma questão de grande interesse surgida durante as discussões é a d... Leia o artigo

Delitos através do computador e contra a tecnologia da informação

Autor: Antonio Ernesto Bittencourt Rodrigues

Este é um pequeno resumo dos trabalhos realizados na 2º Seção do XV Congresso Internacional de Direito Penal, traduzido nas conclusões adotadas pelo plenário da seção: A disseminação da tecnologia de computa... Leia o artigo

Está comprovada a eficiência da proteção penal ao meio ambiente

Autor: Gilberto Passos de Freitas

Se alguma dúvida existia a respeito da importância e eficácia da proteção penal do meio ambiente, foi ela definitivamente afastada após a realização, no Rio de Janeiro, de 4 a 10 de setembro do ano em curso (19... Leia o artigo

Preconizado no Congresso do Rio o respeito às garantias do processo

Autor: Ada Pellegrini Grinover

Os direitos do homem nas recentes reformas do processo penal, foi o objeto da análise da 3º Seção do XV do Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, realizado no Rio de Janeiro, de 4 a 10 de set... Leia o artigo

Prisão de eleitor é exceção assegurado o direito ao voto

Autor: Sebastião Oscar Feltrin

Reza o artigo 298 do Código Eleitoral: "Prender ou deter eleitor, membro de mesa receptora, fiscal, delegada de partido ou candidato, com violação do disposto no artigo 236. Pena: reclusão até quatro anos" E... Leia o artigo

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Decisões em crimes contra a economia "Faltando comprovação pericial de que o jogo eletrônico esteja programado para sempre lesar o jogados, torna-se impossível a condenação do agente pelo crime definido no a... Leia o artigo

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

A regra é a liberdade, para votar Tema idêntico ao ensejador da matéria ao lado (cujo autor, magistrado de carreira, recentemente integrou o Tribunal Regional de São Paulo) justificou consulta à mesma côrte ... Leia o artigo