• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

Coordenador chefe:

Luigi Barbieri Ferrarini

Ana Maria Lumi Kamimura Murata, Bernardo Pinhón Bechtlufft, Daiane Ayumi Kassada, Danilo Dias

Artigos

Do epistemicídio a epistemologias do aparecimento: mulheres negras no Sistema de Justiça e nas Ciências Criminais

Autora: Allyne Andrade e Silva

Autora convidada Resumo: O artigo critica o tratamento dado as mulheres negras, utilizando como exemplo o duplo lugar ocupado pelas mulheres negras no sistema de justiça e nas Ciências Criminais: visíveis como... Leia o artigo

Boletim na integra

Clique aqui para acessar o Boletim completo em PDF Leia o artigo

Lei de abuso de poder ou de proteção da autoridade?

Autor: Juarez Cirino dos Santos

Resumo: O artigo discute os conceitos de função e de poder para definir o abuso de autoridade contra o cidadão. Mais: a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e de provas pela autoridade e... Leia o artigo

Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade

Autor: Vera Regina Pereira de Andrade

Resumo 1 : Neste artigo desenvolvo uma reflexão sobre as relações entre Criminologia crítica e feminista no Brasil, apontando para as interações e acúmulos até aqui produzidos, vistos como nece... Leia o artigo

O mercado de dados: o caso cellebrite e a investigação digital no Brasil - David Leal e Yuri Felix

Autores: David Leal e Yuri Felix

Resumo: Novas tecnologias estão presentes no cotidiano de cada cidadão ao redor do mundo e o conhecimento se renova com uma velocidade jamais vista na história da humanidade. Assim, o sistema de justiça cr... Leia o artigo

Pleabargain e disparidade de armas: a coroa de louros da acusação

Autores: Diego dos Reis Braga e Rafaella Marineli Lopes

Resumo: Tempos difíceis enfrenta o processo penal brasileiro. A propositura de uma reforma lenta e gradual necessária vem sendo substituída por mecanismos aleatórios na tentativa de resolver litígios crimi... Leia o artigo

Desemprego, encarceramento e genocídio no Brasil do século XXI

Autor: Vinicius de Almeida

Resumo: O presente trabalho analisa a reestruturação produtiva na periferia do capitalismo contemporâneo e seus impactos na gestão do trabalho e do exército industrial de reserva, mediada pelo Estado e seu apar... Leia o artigo

Maus-tratos vs. “animalicídio”: a necessária (re)leitura da tutela penal dos animais através dos princípios da legalidade e proporcionalidade

Autor: José Muniz Neto

Resumo: Ao Direito Penal se apresentam, a cada dia, novas realidades, novos interesses que buscam espaço de proteção através desta seara jurídica. Com a tutela dos animais não é diferente. Discute-se, atua... Leia o artigo

Responsabilidade penal e a limitação da culpabilidade no funcionalismo teleológico de Claus Roxin

Autor: Lucas Andrey Battini

Resumo: O crime, por se fazer presente nas mais remotas sociedades, foi considerado um fato social, o que ensejou, por um lado, a evolução do Direito Penal e, por consequência, da aplicação das penas. Nesse con... Leia o artigo