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Coordenador chefe:

Luigi Barbieri Ferrarini

Coordenadores adjuntos:

Ana Maria Lumi Kamimura Murata, Bernardo Pinhón Bechtlufft, Daiane Ayumi Kassada, Danilo Dias

Conselho Editorial

Artigos

Sobre presunção de inocência, “negro de alma branca” e Black Mirror

Autor: Misael Neto Bispo da França e Aline Santana Alves

Resumo: O presente artigo tem por objeto o estudo do enfrentamento judicial do princípio da presunção de inocência, em casos onde o negro é investigado ou acusado crimin... Leia o artigo

(In)dispensabilidade da fundamentação no PAD instaurado na execução penal

Autor: José Flávio Ferrari Roehrig

Resumo: O presente artigo evidencia posicionamentos divergentes das cortes superiores e da doutrina sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado no curso da exe... Leia o artigo

Vitimização corporativa e dependência comunitária na criminologia ambiental: o acerto de contas com os desastres ambientais

Autor: Eduardo Saad-Diniz

Resumo: A partir de novo campo de pesquisa da vitimologia corporativa (Laufer), serão discutidos a fragilidade do sistema de justiça criminal brasileiro frente aos desast... Leia o artigo

Privatização das prisões: direções opostas na penalidade neoliberal

Autor: Patrick Cacicedo

Resumo: O artigo analisa os movimentos contemporâneos da política de privatização das prisões no Brasil e Estados Unidos, especialmente representados pelos Estados de São Pau... Leia o artigo

A adoção de programas de criminal compliance em acordos de colaboração premiada como ferramenta de enforcement

Autores: Anna Carolina Faraco Lamy e Décio Franco David

Resumo: Este artigo apresenta a utilização de programas de compliance em acordos de colaboração premiada como mecanismo de enformecement das leis penais, em especial da lei A... Leia o artigo

Plea bargain e análise das estatísticas da justiça criminal nacional e paulista

Autor: Fernando Barboza Dias

Resumo: O projeto de lei denominado “anticrime”, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, prevê mudanças significativas no sistema processual penal, em especia... Leia o artigo

A intervenção do advogado na investigação criminal: considerações à luz do inciso XXI do art. 7º do EAOB

Autor: Rodrigo Sánchez Rios e Luiz Gustavo Pujol

Resumo: O artigo tem por objetivo realizar uma breve análise legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre a participação da defesa nos atos investigatórios, seja no inqué... Leia o artigo

Dos maxiprocessos aos casos triviais: a expansão da cegueira deliberada na prática judicial

Autores: Chiavelli Facenda Falavigno, Luis Irapuan Campelo Bessa Neto e Luiz Eduardo Dias Cardoso

Resumo: Este artigo discorre acerca da Teoria da Cegueira Deliberada, particularmente quanto à sua aplicação em julgado proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. ... Leia o artigo

O sistema criminal brasileiro em seu labirinto

Autor: Renato Tavares de Paula

Resumo: O sistema criminal brasileiro encontra-se em um labirinto de falta de ideias. Está derrotado ante reformas que divulgam seguir modelos adversariais, como os dos acord... Leia o artigo

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