Antonio Carlos Franco
Álvaro Busana, Antonio Carlos Franco, Ana Sofia Schmidt de Oliveira, David Azevedo, Helios A.
Autor: Carlos Biassotti
Não é recentemente fenômeno. Já em 1921, Rui Barbosa, em sua celebérrima Oração aos Moços, verberava o teor de proceder de certos "magistrados, nas mãos de quem os autos penam como as almas do purgatório, ou ar... Leia o artigo
Autor: Adauto Suannes
Desde há muito os penalistas discutem a respeito da natureza do interrogatório judicial do acusado, É ele meio de prova? Parece que sim até porque não faz qualquer sentido que se produzam atos judiciais no proc... Leia o artigo
Autor: Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Podval
"Antecedentes são todos os fatos ou episódios da vita anteacta do réu, próximos ou remotos, qual possam interessar, de qualquer modo à avaliação subjetiva do crime. Tanto os maus e os péssimos, como os bons e o... Leia o artigo
Réu condenado em primeira instância pela prática de atos difamatórios contra sociedade cooperativa e difamatórios e injuriosos contra o presidente do conselho administrativo da mesma entidade, obteve o faz ganh... Leia o artigo
Autor: Carlos Alberto Marchi de Queiroz
Muito se tem escrito, e discutido, sobre o tema, com compreensível dose de emoção, de parcialidade. Alguém deve pagar pela morte do ídolo e, identicamente, pela do austríaco Ratemberger. Alguns juristas de reno... Leia o artigo
Maus antecedentes não se somam à reincidência
"Dupla exasperação das penas, 'Bis in idem'. Inadmissibilidade. Admitida a agravante da reincidência como fator da exasperação das penas, não pode o juiz aplicar ... Leia o artigo
Decisões em crime contra a ordem econômica e as relações de consumo
I - "Crime contra as relações de consumo. Produto avariado. Inocorrência. Hipótese: inocorre o delito previsto no art. 7º, XI da Lei nº 8.137... Leia o artigo
Ao descaminho se aplica o princípio da insignificância
"No crime de descaminho o objeto da tutela jurídica é a salvaguarda dos interesses e do erário público com pagamento de tributos e, também, a proteção da ... Leia o artigo
Autor: Hélios Nogués Moyano
Ementa: "Homicídio. Tentativa. Ausência de consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente. Desferimento de tiro único. Ferimento grave, suficiente, por si, à produção do evento letal. Fase executória... Leia o artigo
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