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Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo, Danilo Dias Ticami e Roberto Portugal de Biazi

Artigos

PROJETO ALTERNATIVO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - Precisamos de um conceito de causalidade no Código Penal? Singela contribuição ao Projeto Alternativo

Autor: João Paulo Martinelli

Em 2017, um grupo de jovens estudiosos e cientistas do Direito Penal decidiu apresentar um projeto alternativo de Código Penal como crítica ao PLS 236/2012, elaborado por comissão instituída pelo Senado. Essa a... Leia o artigo

PROJETO ALTERNATIVO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - A equivocada positivação dos conceitos de dolo e culpa pelo legislador brasileiro

Autor: Humberto Souza Santos

A reforma do Código Penal de 1984 positivou o conceito de crime doloso e culposo respectivamente nos incisos I e II do artigo 18, de modo a considerar o delito doloso “quando o agente quis o resultado ou ... Leia o artigo

PROJETO ALTERNATIVO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - A nova sistemática do estado de necessidade no Projeto Alternativo

Autor: José Danilo Tavares Lobato

Inicialmente, cumpre saudar a iniciativa de um Projeto Alternativo de Parte Geral do Código Penal, posto que formulada sob os auspícios de um espírito científico refinado e imbuída da preocupação de corrigir os... Leia o artigo

Pela liberdade de mulheres e crianças – apontamentos sobre o habeas corpus coletivo n.º 143. 641

Autores: Eloísa Machado de Almeida, Nathalie Fragoso, Bruna Angotti, Hilem Oliveira e André Ferreira

Uma decisão histórica da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) merece ser comemorada e amplamente divulgada. Trata-se da concessão, na sessão do dia 20 de fevereiro de 2018, do habeas corpus coletivo 143.6... Leia o artigo

O crime de importunação sexual: resposta adequada ao assédio sexual de rua?

Autor: Renato de Mello Jorge Silveira e Beatriz Corrêa Camargo

No ano de 2017, o Brasil assistiu à exposição de uma série de atos de violência sexual pela grande mídia. A atenção se voltou a agressões cuja importância tem sido negligenciada social e juridicamente, seja em ... Leia o artigo

O crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e o desafio em torno da violência de gênero

Autores: Luciano Anderson de Souza e Eloisa Yang

Recentemente, foi promulgada a Lei 13.641/2018, que alterou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), inserindo nesta um novo tipo penal, isto é, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, que p... Leia o artigo

Breves considerações sobre o sistema integral de justiça transicional colombiano

Autor: Diego Fernando Tarapués Sandino

Tradução Raquel Lima Scalcon e Estéfano Risso O direito internacional não proíbe a flexibilização do tratamento judicial penal nacional em cenários de transição, mas pede que ela seja feita (se feita) de m... Leia o artigo

Carreiras criminais, continuidade heterotípica e genocídio: os problemas estatísticos e estruturais da reincidência no Brasil

Autor: Vinicius de Almeida

Como bem detalha matéria da Agência Lupa publicada em 2016,(1) os dados sobre reincidência criminal no Brasil são extremamente díspares, a depender da pesquisa. Vejamos: em 1989 os pesquisadores Sérgio Adorno e... Leia o artigo

RESENHA ACADÊMICA: Resenha e considerações sobre o livro “A violência no coração da cidade: um estudo psicanalítico”

Autoras: Fernanda Costa Barreto e Júlia Lambert Gomes Ferraz

Analisamos neste artigo o livro A violência no coração da cidade: um estudo psicanalítico, de Paulo Cesar Endo. A escolha se deve ao novo olhar proposto para se analisar como a violência afeta os indivíduos na ... Leia o artigo