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Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo, Danilo Dias Ticami e Roberto Portugal de Biazi

Artigos

RESENHAS ACADÊMICAS - A indústria do controle do crime

Autor: Guilherme Lopes Barbosa

1. Introdução A obra A indústria do controle do crime: a caminho dos Gulags em estilo ocidental, foi escrita pelo Sociólogo e Criminólogo norueguês Nils Christie (1928 – 2015) e publicada, pela primeira ve... Leia o artigo

Conjuntura da política criminal no legislativo e os nossos desafios para 2018

Autores: Carolina Toledo Diniz, Gabriel Santos Elias e Luiz Guilherme Mendes de Paiva

O ano de 2018 começou de maneira desastrosamente similar ao ano que passou. Rebeliões e chacinas nos presídios do país e as respostas fáceis e equivocadas por parte dos governos aumentam a importância da anális... Leia o artigo

Drogas de desenho: novas fronteiras para o conceito de legalidade

Autor: Cláudio do Prado Amaral, Maria Paula Bertran, Aline Thaís Bruni, Bruno Spinosa De Martinis, Daniel Junqueira Dorta e Marcelo Firmino de Oliveira

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, através da portaria SPTC 143, de 10 de julho de 2017, disciplinou a redação das conclusões analíticas de laudos de drogas sintéticas. A norma ... Leia o artigo

Sobre a proposta alternativa de parte geral do Código Penal: uma contraproposta para a redação do art. 18

Autor: Eduardo Viana

1. Introdução No último dia 08 de agosto de 2017, um grupo de professores (Luís Greco, Frederico Horta, Alaor Leite, Adriano Teixeira e Gustavo Quandt) apresentou à comunidade científica e ao Senado Federa... Leia o artigo

Lei 13.546/17: fim do dolo eventual nos crimes de trânsito?

Autores: Rafael Francisco Marcondes de Moraes e Osvaldo Evangelista Júnior

A Lei Federal 13.546, de 19 de dezembro de 2017, reflete mais uma reforma nas engrenagens do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com a pretensão de calibrar as disposições afetas aos crimes praticados... Leia o artigo

Código de ética da advocacia na justiça criminal negocial: proposta de regras deontológicas para integridade defensiva na colaboração premiada

Autores: Vinicius Gomes de Vasconcellos e Matheus Herren Falivene de Sousa

Considerando-se o cenário atual de expansão da justiça criminal negocial por meio do instituto da colaboração premiada no processo penal brasileiro, ponto que carece de grande atenção doutrinária é o estabeleci... Leia o artigo

A colaboração premiada e o “novo(?)” Processo Penal: há lugar para a imparcialidade do julgador e a presunção de inocência do delatado, em futuro processo?

Autora: Ana Carolina Filippon Stein

A Operação Lava Jato já se estabeleceu em terreno pátrio como um novo norte de prática de persecução penal, mormente no que tange à consolidação do instituto da colaboração premiada nos anais do processo penal ... Leia o artigo

Capitalismo e violência jurídica: ampliando a sociologia do direito marxista

Autor: Guilherme Leite Gonçalves

1. Introdução O presente artigo tem por objetivo indicar um modelo de compreensão da reprodução sócio-jurídica do capitalismo na sociologia crítica do direito. A partir da noção de repetição permanente da a... Leia o artigo