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Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo, Danilo Dias Ticami e Roberto Portugal de Biazi

Artigos

A observação participante em sociedade de esquina: metodologia para compreensão da desorganização social

Autores: Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini e Fernanda Aristides Carleti

1 INTRODUÇÃO Sociedade de Esquina: A estrutura social de uma área urbana pobre e degradada, obra de autoria de William Foote Whyte,foi publicada pela primeira vez em 1943, encontrando-se atualmente, após a a... Leia o artigo

Polícias e uso da força letal no Brasil

Autora: Samira Bueno

A mais recente edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública trouxe dados estarrecedores da violência no Brasil. Pela primeira vez o país superou 61 mil homicídios anuais, o que significa dizer que, a cada ... Leia o artigo

Sobre os delinquentes sexuais e o caso Diego Novais: alvos fáceis da cólera punitivista

Autora: Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena

O caso de Diego Novais, rapaz que se masturbou e ejaculou numa mulher dentro de um ônibus público em São Paulo, no final de agosto de 2017, é um exemplo interessante para explicar como os delitos sexuais têm fo... Leia o artigo

A ameaça espiritual como meio de estelionato ou extorsão: análise crítica de precedente do STJ, no Resp 1299021/SP

Autores: Frederico Horta e Pedro Henrique Colombini Delpino

O Superior Tribunal de Justiça se manifestou recentemente sobre a controversa existência dos crimes de estelionato e extorsão, quando praticados a pretexto da prestação de serviços espirituais, ou mediante &ldq... Leia o artigo

A fiança e a indenização da vítima

Autor: Fernando Procópio Palazzo

1 Introdução Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere(1) (tais são os preceitos do homem: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence... Leia o artigo

Inversão na ordem de quesitação no Tribunal do Júri: a ordem dos quesitos altera o resultado do veredicto

Autor: Saulo Fanaia Castrillon

A Constituição Federal, no inciso XXXVIII do seu art. 5º, prevê, como garantia fundamental, a instituição do Júri, assegurando a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a compet... Leia o artigo

Justiça Restaurativa: falsas limitações e a necessidade de ampliação como alternativa ao Sistema Penal

Autor: Pedro Bertolucci Keese

O tema da Justiça Restaurativa vem sendo pauta de discussão e análise já há algum tempo, aparecendo inclusive em mídias de grande veiculação. Escolheu-se aqui analisar artigo publicado em dezembro de 2016, na F... Leia o artigo

A necessidade do tratamento dos dependentes de drogas nas penitenciárias como mecanismo de ressocialização

Autor: Sarah Suely Moraes Gomes

Introdução A violência é um problema de grande impacto no Brasil e, segundo estatísticas, tem íntima relação com a criminalidade relacionada às drogas. Isso se deve também ao fato de que o usuário da droga, ... Leia o artigo