• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo, Danilo Dias Ticami e Roberto Portugal de Biazi

Artigos

No acordo de colaboração entre gregos e troianos o cavalo é o prêmio

Autor: Marcos Zilli

Não há acordo entre homens e leões (Ilíada) As interações entre os ordenamentos processuais, amplificadas nas últimas décadas, revelaram os riscos provocados pela transposição de fórmulas operativas em um ... Leia o artigo

Lei 13.491/2017: o Brasil na contramão da democracia e dos direitos humanos

Autor: Leonardo Marcondes Machado

1 Introdução. A Lei 13.491, em vigor desde 16 de outubro de 2017, representou um grande marco na história da justiça penal brasileira quanto ao reforço de sua militarização. O mote dessa legislação p... Leia o artigo

A perspectiva dinâmica da população provisoriamente encarcerada no contexto do superencarceramento brasileiro

Autores: Antonio Eduardo Ramires Santoro,Natália Lucero Frias Tavares e Jefferson de Carvalho Gomes

De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, mantido pelo Ministério da Justiça, de dezembro de 2014, o Brasil tinha uma população carcerária de 622.202 pessoas presa... Leia o artigo

A Justiça Restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto “Além da Culpa”, na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora/MG

Autoras: Ana Carolina Oliveira Vieira e Kelvia de Oliveira Toledo

Diante da falência do sistema punitivo retributivo, cujo foco é determinar o culpado pela violação de determinada regra ou lei e atribuir a ele uma sanção, e da crescente cobrança popular por providências que d... Leia o artigo

O mito da diminuição da criminalidade como consequência do aumento do tempo de internação para adolescentes

Autora: Mariana Mingrone

1. Introdução O artigo se propõe a fazer considerações e críticas ao aumento, para até 8 anos, da internação do adolescente que pratica ato infracional análogo a crimes hediondos – como estupro e homicídio q... Leia o artigo

Grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher e antigarantismo penal

Autor: Igor Damous

1. Lei Maria da Penha e a reeducação de agressores A Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada por muitos uma das maiores conquistas das mulheres e da sociedade brasileira como um todo.(1) Para estes... Leia o artigo

O calvário político do eminente reitor

Autor: Otávio Dias de Souza Ferreira

Muito além da fração de segundos que durou a queda do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, por cinco andares, na clareira principal do maior e mais frequenta... Leia o artigo