INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Boletim - 291 - Fevereiro/2017





 

Coordenador chefe:

Fernando Gardinali Caetano Dias

Coordenadores adjuntos:

Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e Danilo Dias Ticami

Conselho Editorial

Artigos

Espólio de medo, terror e desesperança

Autor: Luís Carlos Valois

Duas semanas após a chacina das 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, dormir ainda é difícil, e estas palavras estão sendo escritas de madrugada, no mesmo horário em que tudo acontece... Leia o artigo

O restabelecimento do exame criminológico em prol da melhor política criminal de encarceramento

Autoras: Klelia Canabrava Aleixo e Flávia Ávila Penido

A permanência da Criminologia Positivista e suas tecnologias no sistema penal contemporâneo demonstra a força de sua ideologia e êxito como ciência legitimadora do controle sociopenal. O exame criminológico... Leia o artigo

O (des)controle punitivo e a reforma do sistema progressivo de cumprimento de pena

Autor: Róbson de Vargas

No Brasil a falência da pena de prisão é fato. Há muito já se sabe que o cárcere se tornou uma mola propulsora de reincidência delitiva, perpetuando mazelas e gerando estigmas múltiplos na quase totalidade da p... Leia o artigo

O sistema prisional construído sob a lógica masculina e as violações contra a mulher em situação de cárcere

Autoras: Fernanda Correa Osorio, Laura Gigante Albuquerque e Domenique Assis Goulart

O histórico de evolução das formas punitivas, em uma visão ocidental, tendo elas cunho estatal ou privado, sempre foi preordenado e estudado a partir da lógica da transgressão masculina. Considerando que a soci... Leia o artigo

Da maternidade segregada aos partos desumanizados

Autora: Paola Hakenhaar

Diante do espetáculo dantesco dos cárceres brasileiros, amplamente denunciado e discutido pelas vozes da criminologia crítica, há uma cena que compõe o enredo genocida do aprisionamento massivo que precisa de m... Leia o artigo

Femicídio, feminicídio e o entendimento dos operadores do Direito brasileiro ao tratar a morte de mulheres em razão do gênero

Autora: Shana Schlottfeldt

A violência contra a mulher não é algo novo. Tem raízes nas desigualdades de gênero, fundadas no machismo e patriarcalismo que criaram um sistema de sujeição, subordinação e dominação da mulher, capaz de consid... Leia o artigo

Loucuras e a reforma psiquiátrica no Brasil

Autora: Adriana Padua Borghi

“A loucura não pode ser encontrada no estado selvagem. A loucura só existe em uma sociedade, ela não existe fora das normas da sensibilidade que a isolam e das formas da repulsa que a excluem ou a capt... Leia o artigo

Desobediência civil: um mecanismo democrático, excepcional e estabilizador de garantias fundamentais em sociedades plurais que a seletividade penal teima em mitigar

Autor: Bruno Cavalcante Leitão Santos

Desde 2013 o Brasil vive uma crise política intensa, que trouxe à tona, como em poucas vezes em nossa história, uma grande capacidade de mobilização popular; primeiro contra a presidente Dilma Roussef, e, há po... Leia o artigo

O assédio sexual na reforma dos crimes sexuais na Alemanha: repensando a escolha brasileira

Autor: Beatriz Corrêa Camargo

Em setembro de 2016, o parlamento alemão aprovou uma série de medidas para aperfeiçoar os crimes contra a autonomia sexual e adequá-los às novas orientações internacionais.(1) A orma espelha, sobretudo, uma mud... Leia o artigo

Punir e vigiar ou vigiar para punir? A (in)viabilidade de um cadastro de sex offenders no Brasil

Autor: Deivid Willian dos Prazeres

Introdução A mídia, não é novidade, possui demasiado poder dentro da sociedade moderna, representando, por este motivo, uma ameaça real e concreta a todos que pretendem e se atrevem a confrontá-la. Não o... Leia o artigo



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