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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Os custos da prisionalização no Brasil

Autores: Cláudio do Prado Amaral e Patrícia de Paula Queiroz Bonato

As pesquisas em assuntos penitenciários permitem diferentes abordagens de estudo e proporcionam inúmeras experiências que, por revelarem as distorções presentes na dinâmica prisional, possibilitam melhorias na ... Leia o artigo

Fashion law: a nova moda entre o penal e o econômico

Autores: Eduardo Saad-Diniz e Juliana Oliveira Domingues

A indústria criativa do fashion design tem vivenciado mudanças significativas nos últimos anos. A sazonalidade intensa na incorporação da moda, o fácil acesso às tendências por meio das mídias sociais, os eleva... Leia o artigo

Notas acerca da proposta de reforma do Direito Penal sexual alemão

Autor: José Danilo Tavares Lobato

No início do mês de julho, o Parlamento alemão (Bundestag) aprovou, em votação expressiva, um projeto de reforma penal, recrudescendo as previsões típicas dos crimes sexuais. Sob o slogan “nein heiβt... Leia o artigo

Jean Améry, Frei Tito e as consequências dos tormentos impostos pelo Estado

Autor: Eduardo Augusto Paglione

Existe um povo que a bandeira empresta P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!... (Castro Alves) Jean Améry faleceu em Salzburgo, Áustria, em 1978; Frei Tito, em Éveux, França, em 1974. Não há notíc... Leia o artigo

A mão que balança o berço: a audiência de custódia e a proteção insuficiente pelo STJ

Autoras: Soraia da Rosa Mendes e Ana Carolina F. Longo

Na pretensão de fornecer uma prestação jurisdicional adequada, e considerando o quadro de um elevado número de presos provisórios, o julgamento da medida cautelar da ADPF 374 determinou que passassem a ser real... Leia o artigo

Pelo necessário diálogo entre as criminologias e os feminismos

Autora: Luanna Tomaz de Souza

No mês de maio de 2016, o país se chocou com a notícia de um estupro coletivo cometido por 33 homens contra uma adolescente no Rio de Janeiro.(1) Imediatamente, as redes sociais foram tomadas por campanhas cont... Leia o artigo

O ilícito penal e o ilícito administrativo: discussões doutrinárias

Autor: Chiavelli Facenda Falavigno

Introdução A relação problemática entre o Direito Penal e o Direito Administrativo sancionador vem sendo apontada pela doutrina como causadora de efeitos nocivos, principalmente no que tange ao desrespeito ... Leia o artigo

Guerra às drogas e mulheres latino-americanas: contribuições para uma criminologia feminista descolonizada

Autora: Bruna Stéfanni Soares de Araújo

A Guerra às Drogas segue como a maior causa de encarceramento e criminalização de mulheres no Brasil e América Latina. De acordo com dados do Infopen (2014), as mulheres submetidas ao cárcere são jovens, têm fi... Leia o artigo

Elementos de investigação do terrorismo no âmbito do Direito Comparado: garantias x eficácia

Autora: Naiane Freire de Magalhães

1. Introdução Em 1964, com a intenção de analisar e explicar os fenômenos dos meios de comunicação e sua relação com a sociedade, o filósofo Marshall McLuhan, em uma das suas principais obras (Understanding... Leia o artigo

COM A PALAVRA, A ESTUDANTE - O recrudescimento penal como arma das minorias: uma resposta ineficiente para um problema de fato

Autor: Bruna Lyrio Martins

Com a ascensão do regime constitucional democrático, materializado na Constituição de 1988, a noção meramente formal de liberdade cedeu espaço à busca por condições efetivas de realização da autonomia, o que im... Leia o artigo