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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Artigos

O essencial Massimo Pavarini

Autor: Salo de Carvalho e Andre Giamberardino

“A vida escorre”, pensa alto o Professore, com olhar distante, em uma quente tarde do verão de 2015 em Bolonha. Dois meses depois, em 29 de setembro, a grave enfermidade diagnosticada 11 meses antes nos levou o... Leia o artigo

As fianças criminais e as práticas da polícia civil

Autor: Marcus José da Silva Cardinelli

Em 2011, a Lei 12.403 promoveu mudanças no Código de Processo Penal (CPP): especialmente um novo rol de medidas cautelares substitutivas da prisão provisória foi disponibilizado. Uma das modificações se refere ... Leia o artigo

Lei Anticorrupção: aspectos penais e processuais penais à luz do diálogo das fontes

Autor: Victor Augusto Estevam Valente

À luz do ordenamento jurídico brasileiro, vislumbra-se uma múltipla incidência normativa para o tratamento dos atos relativos à corrupção, de modo que se perfazem três modelos de responsabilidade nesse viés (re... Leia o artigo

As barreiras arquitetônicas e jurídicas da execução penal das pessoas portadoras de deficiências físicas no Brasil

Autor: Patrícia de Paula Queiroz Bonato

O Estado perdeu, de há muito, o controle sobre a dinâmica prisional. É flagrante o desrespeito à dignidade da pessoa humana nas prisões brasileiras, cujos condenados em regime fechado de privação de liberdade c... Leia o artigo

A reforma do Código Penal e Criminologia: nossos Tibúrcios e seu tecnicismo como prioridade

Autor: Paula Pereira Gonçalves Alves e Gabriel Bulhões

Busca-se ressaltar acerca da criminologia como uma chance de racionalizar uma política criminal, descendo os degraus até o limiar de sua incidência, penetrando na tessitura social, especialmente nos estratos ma... Leia o artigo

A remição da pena privativa de liberdade pela indignidade penitencial

Autor: Luiz Renê G. do Amaral

Recentemente, a Revista Superinteressante publicou uma matéria intitulada “Inferno atrás das grades”.([1] ) Mais recentemente ainda, a Revista Veja também publicou uma matéria intitulada “Esco... Leia o artigo

Código de higienização penal e a plea bargaining – Diálogos sobre a justiça negocial no Brasil

Autor: Larissa Urruth Pereira

1. Introdução O presente trabalho pretende, ainda que de forma sucinta, traçar pontos comuns entre os instrumentos da transação penal e da barganha (cenário brasileiro) e o instituto da plea bargaining (nort... Leia o artigo

O medo como forma de controle social

Autor: Felipe Rocha Panconi

Atualmente, vivemos, em nosso país, a paranoia da insegurança, que encontra campo fértil na cultura do medo. Esta reflete a crença de que estamos em um momento, particularmente perigoso, devido ao aumento da cr... Leia o artigo