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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Meios ocultos de investigação. Contributo mínimo para uma reflexão maior

Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente

1. Tudo se altera, incluindo a lei. A mutabilidade legislativa é uma realidade incontornável, assumida como mecanismo de responder aos desafios colocados aos seres humanos em cada tempo e espaço da nossa histór... Leia o artigo

Securitización y política criminal actuarial

Autor: María Laura Böhm

1. Orden interior y control social Foucault había anunciado en 1978, en su brevísimo texto Nuevo orden interior y control social,(1) que el Estado de bienestar ya no estaba en condiciones de tener todo bajo... Leia o artigo

A cultura inquisitiva na Justiça Criminal: a propósito da delação nos sistemas penais contemporâneos

Autor: Augusto Jobim do Amaral

Entre os meses de abril e maio de 1981, Michel Foucault ministrou um seminário na Universidade Católica de Louvain chamado “Mal faire, dire vrai. Fonction de l´aveu en justice” (Presses Universitair... Leia o artigo

A influência do poder econômico sobre o poder político

Autor: Gilberto Bercovici

O Estado deve garantir a proteção jurídica e a segurança sem as quais é impossível o desenvolvimento do capitalismo e a edificação da economia de mercado. E o mercado não é exclusivamente econômico, mas diz res... Leia o artigo

Ainda sobre o conceito de crime organizado

Autor: Vladimir Aras

1. Introdução Com a vigência da Lei do Crime Organizado (LCO) ou Lei 12.850/2013, a partir de 19.09.2013 poderíamos dizer: finalmente, temos o conceito legal de crime organizado e o tipo penal de associaçã... Leia o artigo

Escândalos de corrupção corporativa: filme de terror sem fim?

Autor: Eduardo Saad-Diniz

No wonder that Brazil today has been linkened to a horror movie with no end. Recentemente, o diário britânico de negócios Financial Times publicou severas críticas ao Brasil, apoiando-se na forma como a “... Leia o artigo

Autoria e participação no ambiente empresarial

Autor: Renato de Mello Jorge Silveira e Mariana Tranchesi Ortiz

Autoria e participação são, em si, dos pontos mais complexos da ciência penal. Essa complexidade só se torna mais aguda quando se aborda a órbita penal empresarial. Tenha-se que refletir sobre esse tema signifi... Leia o artigo

Lavagem de dinheiro e futebol

Autor: Thiago Bottino e Pedro Trengrouse

O primeiro clube de futebol do mundo, o Sheffield, foi criado na Inglaterra em 1857. A primeira entidade de administração do futebol surgiu em 1863, também na Inglaterra, quando 13 clubes se associaram e codifi... Leia o artigo

Impasses penais e processuais da “política jurisprudencial de drogas”

Autor: Rodrigo Duque Estrada Roig

Quando falamos de política criminal de drogas, em regra nos vêm à cabeça as responsabilidades, induções e papéis realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo. Olvidamos, contudo, a fundamental contribuição ... Leia o artigo

O sistema penal e suas inimigas: o controle dos corpos feminismos de presas comunistas e traficantes

Autor: Priscilla Placha Sá

1. Inimigas: com a letra “A” “A história oficial das Américas só reserva um lugarzinho para as fiéis sombras dos figurões, para as mães abnegadas e as viúvas sofredoras: a bandeira, o bord... Leia o artigo

Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades

Autor: Bruno Shimizu

O aprisionamento é estruturalmente ilegal. Qualquer aprisionamento.(1) Mesmo que respeitados os parâmetros de legalidade impostos pela legislação de determinado local no que tange às condições das prisões,... Leia o artigo

Crime de tortura no sistema criminal de justiça penal – Cenários e desafios para a pesquisa

Autor: Fernando Afonso Salla e Maria Gorete Marques de Jesus

A questão da investigação e processamento dos crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal tornou-se tema de diversas pesquisas nos últimos anos (Maia, 2006; Jesus, 2010; Jesus e Jesus, 2010; Calderoni et... Leia o artigo

Descasos - Romualdo

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Quando tinha 13 anos, Romualdo foi expulso de casa pela sua mãe. O motivo? Bateu no padrasto, que, bêbado, acabara de quebrar o maxilar dela. Foi menino de rua, tinha tudo para dar errado, e, por um tempo, até ... Leia o artigo