José Carlos Abissamra Filho
Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos
Autor: Kai Ambos
Ninguém pode, com razoabilidade, negar que o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, em seu recente discurso sobre os armênios, tenha afirmado, com toda clareza: “os membros do povo armênio foram, há um s... Leia o artigo
Autor: Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Junior
Tema antigo e polêmico, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é o da redução da maioridade penal.
A Constituição Federal, em seu art. 228, e o Código Penal, no art. 27, dispõem que os menores de 1... Leia o artigo
Autor: Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares
De início, observa-se que predomina na doutrina o entendimento de que o sistema acusatório, ainda que não de forma pura, foi acolhido pelo ordenamento jurídico brasileiro, por força do que dispõe o art. 129, I,... Leia o artigo
Autor: Guilherme Augusto Dornelles de Souza
Segundo dados apresentados pelo Ministério da Justiça, em 2008 tínhamos 558.830 pessoas submetidas a alternativas penais à prisão pela justiça criminal brasileira, tais como a prestação de serviços à comunid... Leia o artigo
Autor: Fábio Suardi D’Elia
Em cerimônia realizada por volta das 15 horas do dia 9 de março próximo passado no Palácio do Planalto, a Presidente da República, Dilma Rousseff, rompeu com secular dito popular e bradou em discurso: “Em... Leia o artigo
Autor: Ludgero Liberato
Para aqueles que não estão acostumados a lidar com o Direito Eleitoral pode soar estranha a menção à atribuição de efeito suspensivo a decisões de natureza penal. Isso porque, como é sabido, desde o julgamento ... Leia o artigo
Autor: Israel Domingos Jorio
A lamentável Lei 13.103/2015, que inseriu o inc. VI no § 2º do art. 121 do Código Penal e ali adicionou dois novos parágrafos (2.º-A e 7.º), carrega três dos piores vícios que um produto da atuação legislativa ... Leia o artigo
Autor: Rodrigo Vidal Nitrini
Muito embora não figurem entre os casos mais comuns no cotidiano forense, tampouco são raros os processos criminais por estelionato instaurados contra “gurus” ou quem prometa “trabalhos” de macumba, serviços so... Leia o artigo
Autor: Jéssica Ferracioli
A partir do século XIX, a culpabilidade, entre tantos outros institutos do Direito Penal, experimentou significativa evolução. Paralelamente, as Neurociências progrediram exponencialmente, tendo em vista o dese... Leia o artigo
Autor: Rogério Fernando Taffarello
O PLS 236/12, que visa a instituir um novo Código Penal, tem sabidamente gerado grande perplexidade doutrinária. No que toca à parte especial, ressalta-se, entre outros, o capítulo referente aos crimes contra a... Leia o artigo
Autor: Alexandra Lebelson Szafir
“Basta um juiz não agradar muito. Fica na mão da cúpula para fazer as vontades da maioria (...)” (voto do Min. Luiz Fux, no Mandado de Segurança 27.958).
É exatamente isso que está acontecendo e... Leia o artigo
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