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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Manoel Pedro Pimentel e as Ciências Penais de nosso tempo

Autor: Alamiro Velludo Salvador Netto

Todo penalista, ao longo de seus estudos acadêmicos e diários, já se deparou com diversos textos, no mais das vezes escritos por grandes juristas internacionais, a respeito do futuro do Direito Penal. Cuidam-se... Leia o artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Feminicídio: o equívoco do pretenso Direito Penal emancipador

Autor: Juliana Garcia Belloque

Mia Couto reúne no livro de contos O fio das missangas histórias de mulheres condenadas a um espaço de sofrimento doméstico, de existência diminuta perante as figuras masculinas, em mistura de poesia, ficção e ... Leia o artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Sobre o feminicídio

Autor: Ela Wiecko V. de Castilho

O texto da Lei 13.104, de 09.03.2015 difere do inicialmente proposto pela CPMI da Violência contra a Mulher, de 2012, que constituiu o PLS 292, de 2013. O projeto inicial incluía no art. 121 do CP um inciso no ... Leia o artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Um copo meio cheio

Autor: Marta Machado e Fernanda Matsuda

No dia 9 de março foi sancionada a lei que modifica o Código Penal brasileiro para incluir o feminicídio entre as hipóteses de homicídio qualificado. A proposta de tipificação do feminicídio resultou dos trabal... Leia o artigo

Protesto de presos: a exculpação da reação em face da violação das garantias individuais

Autor: José Rafael Fonseca de Melo

Sendo o tratamento humano e o respeito à dignidade inerente à pessoa previsões do Pacto Interamericano de Direitos Civis e Políticos, bem como a vedação a torturas, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes p... Leia o artigo

Gargalos tampados

Autor: Maíra Zapater

Falar sobre a sensação de insegurança gerada pelo medo da violência urbana chega a ser um clichê: é cada vez mais raro se deparar com alguém que jamais tenha sido vítima ou ao menos presenciado de perto um crim... Leia o artigo

O prenúncio de um Direito Penal de empresa no Brasil

Autor: Victor Augusto Estevam Valente

Originariamente, o Direito Penal societário teve como nascedouro a segunda metade do século XIX, época em que a empresa passou a usufruir de autonomia e liberdade econômica perante o Estado.(1) Na França, a... Leia o artigo

O art. 265 do CPP e o exagero na sua utilização

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Adotando aqui a magistral lição de Carnelutti, quem abraça a advocacia como profissão, necessariamente, deve estar ciente de que “o maior dos advogados sabe não poder nada frente ao menor dos juízes; entretanto... Leia o artigo

Drogas e catástrofe: a política criminal da guerra permanente no Brasil

Autor: Thiago Fabres de Carvalho

I. Introdução Como nomear a atual política de drogas no Brasil? Guerra, terrorismo de Estado, massacres cotidianos, genocídio, barbárie, ignorância, irracionalidade, seriam suficientes? Há duas décadas, o g... Leia o artigo

A funcionalização do Direito Penal a partir de critérios de política criminal

Autor: Carlo Velho Masi

Ganha cada vez mais aceitação, no âmbito científico, um Direito Penal não só orientado, mas verdadeiramente definido por critérios teleológicos de Política Criminal.(1) Os grandes debates se travam entre finali... Leia o artigo