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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Um Instituto, um nariz, um Júri e infinitos 15 anos ao lado de Márcio Thomaz Bastos

Autor: Augusto de Arruda Botelho

Alguns injustiçados só recebem o devido reconhecimento quando passam desta para a melhor. Com o Márcio foi diferente. Todos sabiam de sua importância e genialidade ali, no dia a dia, nas decisões mais comezinha... Leia o artigo

Aborto: onde estão (ou quem são) os cadáveres?

Autor: Juliana Garcia Belloque

No início do atual mandato, a Presidência da Câmara afirmou em entrevista jornalística que “não aceita levar ao Plenário” a discussão e a votação acerca de qualquer projeto de lei envolvendo o crime... Leia o artigo

Crime doloso contra a vida praticado por policial militar contra civil: quem investiga?

Autor: Filipe Knaak Sodré

Casos recentes, de grande repercussão midiática, que apontam para a possível participação de policiais militares na morte de civis (como o do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido em 2013, o... Leia o artigo

Tréplica sem réplica no júri: por que não?

Autor: Jader Marques

Na entrada em vigor da Lei 10.689/2008, que provocou significativas alterações no procedimento do Tribunal do Júri, é importante alertar para alguns aspectos que não foram alcançados por aquela reforma (pontual... Leia o artigo

Drogas, redução de danos e imputação objetiva

Autor: Fernando Vernice dos Anjos

O uso e o tráfico de drogas compõem um dos temas mais polêmicos enfrentados pela sociedade moderna. Interdisciplinar por natureza, esse assunto suscita discussões que transcendem o estudo científico, dado que i... Leia o artigo

Contra a criminalização da homofobia

Autor: André Vaz Porto Silva

Ultrapassadas as eleições gerais, um bocado já se escreveu a respeito do alarmante pensamento único acerca da questão criminal.(1) Dessa forma, reputo inoportuno declinar, novamente, as múltiplas invectivas dir... Leia o artigo

Diálogos das práticas sociocriminais: o sujeito criminal como leitor

Autor: Marcos Araguari de Abreu

A exploração acerca da qualificação de um sujeito como criminoso ou delinquente passa, necessariamente, pela discussão sobre a autonomia desse mesmo sujeito. De um lado, é indispensável ponderar que a ideia há ... Leia o artigo

Colaboração premiada e não oferecimento da denúncia: o espaço de oportunidade do art. 4.º, § 4.º, da Lei 12.850/2013

Autor: Vinicius Gomes de Vasconcellos

A Lei 12.850/2013 trouxe importantes inovações ao cenário processual penal brasileiro ao regular questões referentes à persecução estatal de delitos relacionados às organizações criminosas, fundamentalmente a p... Leia o artigo

Lei 12.736/2012: Progressão cautelar de regime e uso incorreto da detração penal

Autor: André Luiz Nicolitt e Cipriana Nicolitt

A partir da vigência da Lei 12.736, a prática judicial vem gerando alguns problemas em relação aos condenados que sofreram no processo de conhecimento a constrição da prisão preventiva. Explica-se: Referid... Leia o artigo

COM A PALAVRA, O ESTUDANTE - A demonização legislativa do indivíduo e a construção de um inimigo visto por uma “janela quebrada”

Autor: Lucas Correia de Lima

No final do ano de 2014, o Senado brasileiro, com a aprovação da PL 292/2013, trouxe a novidade de mais uma ferramenta penal: o feminicídio, circunstância qualificadora do tipo penal de homicídio. A aprovação ... Leia o artigo

DESCASOS - Polícia para quem precisa

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

O meu filho de 17 anos – eleitor do Paulo Maluf e árduo defensor da ROTA, para o meu eterno desgosto – está mudando de opinião. Ele já não acha que “quem tem medo da polícia é bandido”; e classifica de “idiota”... Leia o artigo