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Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Algumas ideias sobre o tratamento jurídico do terrorismo

Autor: Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional

Grupo Latino-americano de Estudos sobre Direito Penal Internacional(1) - Declaração de Lima(2) No último encontro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direitos Penal Internacional, ocorrido na cidade de ... Leia o artigo

O Direito de Defesa e seu impávido colosso

Autor: Fábio Tofic Simantob

Um dia aconteceu. A porta se abriu, ao fundo do elevador, olhando em direção ao hall, estava ele, ar solene, a pasta agarrada ao peito, nariz (grande) ligeiramente empinado, impávido, em pose de hino nacional. ... Leia o artigo

A admissibilidade da acusação e o fio de Ariadne

Autor: Marcos Zilli

A acusação criminal, por si só, produz efeitos que vão muito além da dimensão processual. De fato, atingem a imagem social do imputado, cujo comprometimento dificilmente é recomposto, mesmo na hipótese de absol... Leia o artigo

O reflexo criminal do oferecimento de garantias nas ações judiciais tributárias

Autor: Matheus Silveira Pupo e Thiago de Alcântara Vitale Ferreira

A utilização do Direito Penal para a tutela da ordem tributária é criticada no Brasil há muito tempo. Afinal, na perspectiva de um Direito Penal mínimo, não se pode admitir o emprego do instrumento repressiv... Leia o artigo

A “politização” do Direito Penal à luz da Lei 12.654/2012

Autor: Ruiz Ritter

Fala-se muito entre juristas dedicados à área criminal que o processo legislativo contemporâneo, sobretudo em matéria penal, é descomprometido com análises aprofundadas dos temas que discute. Atua impulsivament... Leia o artigo

Circuitos perversos III: sobre a eficácia inversa da prisão

Autor: Domingos Barroso da Costa

“O poder corta e torna a cortar a erva daninha, mas não pode atacar a raiz sem atentar contra sua própria vida. Condena-se o criminoso, não a máquina que o fabrica, como se condena o viciado e não o modo ... Leia o artigo

Uma “euforia precipitada” sobre o domínio da organização na criminalidade de empresa

Autor: Victor Augusto Estevam Valente

Hodiernamente, a figura do autor mediato é um temário candente no Direito Penal brasileiro, mormente com o emblemático caso da Ação Penal 470/MG, eis que já ecoam proeminentes vozes na doutrina no sentido de qu... Leia o artigo

Motivação dos veredictos do tribunal do júri, a experiência francesa e o projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro

Autor: Franklyn Roger Alves Silva

Premissa básica de nosso ordenamento jurídico consiste na natureza da técnica de avaliação das provas adotada no Código de Processo Penal, em especial no rito do Tribunal do Júri. Se por um lado o art. 93, ... Leia o artigo

Extinção da punibilidade para os autores do crime de apropriação indébita sindical mediante o pagamento da dívida

Autor: Rafael Serra Oliveira

Ao contrário das contribuições assistencial e negocial, que são definidas por convenção pelas assembleias sindicais e obrigam tão somente as pessoas filiadas ao sindicato que as fixou (Súmula 666 do STF e Prece... Leia o artigo

A falácia de que a pobreza gera criminalidade

Autor: Hugo Leonardo Rodrigues Santos

O senso comum costuma relacionar a pobreza com a criminalidade, especialmente aquela violenta, e que causa maior repúdio social. Segundo essa lógica, o empobrecimento das pessoas seria um fator determinante par... Leia o artigo

A magistratura, a cartilha e a detestável prisão de um inocente

Autor: Ricardo Sidi

A sociedade vive uma crise de vazio ideológico, de incompreensão política, de visão rasa e binária dos efeitos daquilo que tão veementemente pleiteia. Preferem-se e aplaudem-se magistrados punitivistas e reacio... Leia o artigo