• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

 

Coordenador chefe:

José Carlos Abissamra Filho

Coordenadores adjuntos:

Arthur Sodré Prado, Fernando Gardinali e Guilherme Suguimori Santos

Conselho Editorial

Artigos

Condução coercitiva do acusado (ou investigado) no processo penal

Autor: Diogo Malan

1. Introdução O instituto da condução coercitiva, malgrado tradicionalmente previsto na legislação brasileira e empregado com certa frequência pelas agências do poder punitivo, até a presente data carece t... Leia o artigo

Financiamento corporativo de campanha eleitoral: controle, transparência e integridade

Autor: Eduardo Saad-Diniz e Jonathan Hernandes Marcantonio

Em momento de mobilização nacional em torno da reforma e moralização dos costumes políticos, tramita no Supremo Tribunal Federal a ADIn 4.650/DF, sob relatoria do Min. Luiz Fux, a qual questiona a constituciona... Leia o artigo

Remição pelo lazer e cultura

Autor: Cláudio do Prado Amaral e Walter Ude

1. A funcionalidade executiva da pena privativa de liberdade A execução da pena privativa de liberdade é uma atividade complexa que se assenta sobre três fundamentos teóricos, cuja efetividade confere leg... Leia o artigo

Jurisdição penal indígena

Autor: Paulo Queiroz

De acordo com a visão tradicional, ainda hoje dominante, o índio responde penalmente, quando culpável, nos termos da legislação penal em vigor.(1) A tendência atual, no entanto, é reconhecer-se, em prejuíz... Leia o artigo

O infanticídio e o crime de exposição ou abandono de recém-nascido

Autor: Mauro Argachoff

Não raro, deparamo-nos com notícia veiculada pela imprensa, informando a morte de recém-nascido pela própria mãe. O tema ganha importância ao aplicador do Direito, tendo em vista que em um primeiro momento, pro... Leia o artigo

A exigência de formalização dos atos investigatórios no Brasil

Autor: Ademar Borges de Sousa Filho

O Supremo Tribunal Federal admite a realização de atos investigatórios iniciais, a fim de verificar a veracidade de noticia criminis, antes da instauração de inquérito policial.(1) Com efeito, a jurisprudência ... Leia o artigo

Transferência internacional de presos: medida de cooperação entre Estados ou direito fundamental do sentenciado?

Autor: Henrique de Castilho Jacinto

I – Introdução Em um mundo globalizado, o número de pessoas condenadas em países nos quais são estrangeiros está aumentando. Tal circunstância demonstra a importância da cooperação jurídica entre Estados pa... Leia o artigo

A demagogia que envolve a discussão da redução da maioridade penal

Autor: Pedro Soliani de Castro e Ivan Felipe Rossetti

Introdução Em face da crise institucional que assola a segurança pública na atualidade, observa-se um levante social de cunho ideológico, capitaneado pelos diversos setores da sociedade brasileira, com o p... Leia o artigo

A “incômoda” sustentação oral nos tribunais

Autor: César Faria

Atualmente, com a carga imensa de processos que se avolumam dia a dia, todos que trabalham na Justiça sofrem suas nefastas consequências. O Juiz se encontra angustiado com as inúmeras ações que tem para decidir... Leia o artigo

A falha orientação do Código Penal

Autor: Raul Longo Zocal

Mobilizada a comunidade criminalista pela reforma do sistema penal brasileiro – e em muito pelo argumento da deterioração do presente pelo tempo e pelas dispersas alterações –, festeja-se a iniciativa de elabor... Leia o artigo

Última Palavra - Antonio Carlos Prado

O LIVRO, A MALHA  NOS OMBROS, O ITAMARATY Doutor Márcio me ensinou que, para se fazer tudo bem feito, é preciso fazê-lo como se fosse sempre pela primeira vez. Obrigado, doutor. Eu me divertia, e não ... Leia o artigo

DESCASOS - As mães (e pais) do crime

No seu célebre – e excelente – livro Estação Carandiru (Companhia das Letras, edição de bolso, 4.ª reimpressão , São Paulo, 2012, p. 41 ), Drauzio Varella fala de uma mãe que vinha do Paraná religiosamente a ... Leia o artigo