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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

A imputação do resultado em Direito Penal: a proposta de um modelo

Autor: Susana Aires de Sousa

1. O problema: breve enquadramento O paradigma da imputação de um resultado a uma conduta encontrou nos tempos mais recentes um conjunto renovado de dificuldades. A complexidade advém desde logo do esforço ... Leia o artigo

O meu terrorista, o teu terrorista?

Autor: Kai Ambos

O Conselho de Segurança da ONU promove a luta contra “combatentes terroristas estrangeiros”, mas deixa em aberto o significado de “terrorismo”. A Resolução 2.178 do Conselho de Segur... Leia o artigo

O menino, o tigre e uma crítica às fontes formais do dever de garante do art. 13, § 2.º, do CP

Autor: Gisele Mendes de Carvalho e Gerson Faustino Rosa

Recentemente, foi amplamente veiculada na mídia a triste notícia do menino de 11 anos que, em um zoológico na cidade de Cascavel, Paraná, teve seu braço direito dilacerado por um tigre com o qual ousou brincar ... Leia o artigo

O Ministério Público em busca de novas práticas penais

Autor: Marcelo Pedroso Goulart e Tiago Cintra Essado

Membros do Ministério Público brasileiro, preocupados com a transformação da realidade, reuniram-se, em setembro deste ano, para debater, refletir e propor mudanças acerca de temas importantes para o avanço da ... Leia o artigo

“Senso comum criminal” e o discurso da impunidade

Autor: Rafael Barros Bernardes da Silveira

Conforme define a doutrina, o Direito Penal é o ramo jurídico que cuida da “determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes”.(1) Ou seja, trata de prever comportamentos pr... Leia o artigo

Manifesto realista marginal

Autor: Adrian Barbosa e Silva

Enquanto declaração pública de intenções, indubitável que um manifesto proponha pauta crítica de reflexão. No campo penal, essa crítica deve reagir à governamentalização – prática social que sujeita indivíduos ... Leia o artigo

A forma como garantia contra a pulsão vingativa do sistema penal

Autor: Marcus Vinícius Pimenta Lopes

1. Introdução Diuturnamente somos todos bombardeados por uma mídia do espetáculo vingativo, estimulados ao preconceito e à irracionalidade. Isso faz com que todas as agências que compõem o sistema penal sej... Leia o artigo

Crime fiscal e lavagem de dinheiro: as alterações legais e a atual necessidade de reafirmação de antigas premissas sobre os tipos penais

Autor: Gustavo de Castro Turbiani

Se o presente momento ainda é embrionário para a formação de entendimento jurisprudencial acerca das já não tão recentes alterações da Lei 9.613/1998, já é certo que aquilo que foi levantado por seus críticos c... Leia o artigo

O que é tipicidade hoje?

Autor: Paulo Queiroz

De acordo com a doutrina, fato típico é toda conduta (ação ou omissão) descrita em lei como infração penal (crime ou contravenção). Tipicidade é, pois, a relação de subsunção entre um comportamento e o tipo leg... Leia o artigo

Coisa engraçada é hora: é hora que chega à hora

Autor: Ranulfo de Melo Freire

Ou começo, ou desisto – mas há coisas de que a gente não pode desistir; é quando confiam na gente. Aqui, me pediram um prefácio. Mas o que é o prefácio? Rui – que sabia das coisas, ou pensava que sabia – pe... Leia o artigo

PROJETO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - Ciência em tempos de reforma penal: a hora e a vez da ciência jurídico-penal brasileira

Autor: Alaor Leite

É cediça a tentativa de reformar todo o Código Penal. As reformas penais são tais e tantas que, mesmo em face de reforma global, a ciência tem optado por uma postura cética: “é preciso esperar a vigência ... Leia o artigo