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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: pontos para reflexão e debate

Autor: Thiago Bottino

Introdução Em 2013, o STF julgou mais de 5 mil habeas corpus (HCs) e cerca de 800 recursos de habeas corpus (RHCs). No STJ, a situação se mostrou ainda mais dramática: mais de 31 mil HCs e cerca de 6 mil RH... Leia o artigo

Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal

Autor: Luiz Flávio Gomes

Depois de oito meses de intensa pesquisa e ávida exploração de um manancial bibliográfico profícuo, revisitei inteiramente a clássica e reverenciada obra de Beccaria, Dos delitos e das penas, que está completan... Leia o artigo

O juiz natural e a irretroatividade das leis modificadoras de competência

Autor: Gustavo Badaró

A Constituição brasileira assegurou a garantia do juiz natural em dupla vertente: em seu aspecto negativo, veda a criação de tribunais de exceção (art. 5.º, XXXVII), já em sua face positiva, garante que toda p... Leia o artigo

Limites da pena-base e a equivocada Súmula (231) do STJ

Autor: Cezar Roberto Bitencourt

1. Pena-base: exame das circunstâncias judiciais Para se encontrar a pena-base, devem-se analisar todos os moduladores relacionados no art. 59 do CP, correspondendo, como refere Paganella Boschi, “à p... Leia o artigo

Coordenação interinstitucional e performance do sistema de justiça em casos de corrupção

Autor: Maira Rocha Machado

Há quase duas décadas o tema da corrupção ocupa enorme espaço em arenas políticas, jurídicas, econômicas e sociais. Na esfera internacional, diversos organismos mobilizaram-se para negociar convenções e tratad... Leia o artigo

Crime de cartel e suspensão condicional do processo após a entrada em vigor da Lei 12.529/2011

Autor: Ana Paula Martinez

Em 29 de maio de 2012 entrou em vigor a nova lei de concorrência no Brasil, Lei 12.529, de 30.11.2011, após longo processo de tramitação legislativa. Entre outras relevantes mudanças, a lei alterou as penas pre... Leia o artigo

Nulidades no processo penal brasileiro?

Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner

O tema das nulidades no processo penal constitui-se como um daqueles espaços nos quais doutrina e jurisprudência parecem estar fadadas a uma linguagem completamente diversa. Na tradição anglo-americana seria po... Leia o artigo

Ainda sobre a “quebra da cadeia de custódia das provas”

Autor: Geraldo Prado

Recentemente tive a oportunidade de publicar o livro intitulado Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos,(2) que desenvolveu a tese e... Leia o artigo

PROJETO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - Um centro filosófico do sistema penal

Autor: Miguel Reale Júnior

O Projeto de novo Código Penal, apresentado por José Sarney, cujo relator é o Senador Pedro Taques, em sua versão original dava a seguinte conceituação do que denominou fato criminoso: “O fato crimin... Leia o artigo

DESCASOS - Minha primeira causa criminal

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Era o final de 1992 e eu estava de plantão no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto (conhecido como DJ), onde eu estagiava (trabalho do qual muito me orgulho e provável motivo de eu, até hoje, ... Leia o artigo