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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Carta do Papa Francisco a E. Raúl Zaffaroni

Vaticano, 30 de mayo de 2014. Señor Presidente y señor Secretario Ejecutivo: Con estas letras, deseo hacer llegar mi saludo a todos los participantes del XIX Congreso Internacional de la Asociación Int... Leia o artigo

Carta de E. Raúl Zaffaroni a Sua Santidade o Papa Francisco

Frankfurt a. M, 3 de junio de 2014. A Su Santidad el Papa Francisco Vaticano. Santo Padre: En nombre de la Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología (ALPEC), tengo el honor de d... Leia o artigo

Discurso em homenagem a Miguel Reale Júnior

Autor: Helena Regina Lobo da Costa

Exmo. Sr. Professor José Rogério Cruz e Tucci, Digníssimo Diretor desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais componentes da mesa; Exmo. Sr. Professor Miguel Reale Júnior, nosso homenageado da noite; Exma. ... Leia o artigo

Hierarquia constitucional do habeas corpus

Autor: René Ariel Dotti

1. Direitos e garantias fundamentais Como nenhuma outra Carta Política anterior(2) a Constituição Federal de 1988 incluiu em seus primeiros dispositivos a generosa relação de direitos e garantias fundamenta... Leia o artigo

Mais do mesmo: a falácia do aumento do tempo de internação

Autor: Ana Paula Motta Costa, Alex Vidal, Ana Claudia Cifali, Daniela Dora Eilberg, Eduardo Gutierrez, Emilia Merlini Giuliani, Guilherme Dornelles, Karine Szuchman, Marco Germano, Mariana Chies Santiago Santos, Roberta da Silveira Pamplona e Samantha Luchese

Em junho do presente ano, foi protocolado em Brasília, na Comissão Especial para a análise do Projeto de Lei 7.197/2002 e seus apensos, um parecer técnico produzido pelo Programa Interdepartamental de Práticas ... Leia o artigo

Lei Anticorrupção: balanço de um semestre de muitos desacertos

Autor: Luciano Anderson de Souza

o Boletim IBCCRIM n. 256, tivemos oportunidade de tecer considerações preliminares(1) acerca da Lei Federal 12.846/2013, que entrou em vigor ao final de janeiro do corrente ano. Sucintamente, embora enaltecendo... Leia o artigo

Criminalizar o terrorismo no Brasil? Reflexões acerca do PLS 499/2013

Autor: Adriano Teixeira

1. Considerações iniciais Que o legislador brasileiro tem cultivado com destacado afã o costume de produzir leis penais, não é novidade. Além de (desastrosamente) pretender reformar todo o Código Penal Br... Leia o artigo

O direito ao silêncio e a decisão do STJ no HC 251.132

Autor: Hélio Rubens Brasil

Recentemente, a 5.ª Turma do STJ prolatou acórdão no HC 251.132, no qual se discutia se a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de um presídio comprometeria ou violaria direi... Leia o artigo

Comentários à Lei 12.971/2014 – Crimes de Trânsito

Autor: José Geraldo da Silva

Com o advento da Lei 12.971/2014, que incorporou novas regras no tratamento dos crimes de homicídio culposo e participação em competição não autorizada; aliadas às inovações trazidas pela Lei 12.760/2012, que d... Leia o artigo

PROJETO DE CÓDIGO PENAL EM DEBATE - O crime de corrupção privada e o PLS 236/2012

Autor: João Florêncio de Salles Gomes Junior

A tradição brasileira de condescendência com a apropriação do Estado pelos interesses particulares remonta à fundação de nosso país. A naturalidade com que desde a chegada da família real ao Brasil em 1808,... Leia o artigo

DESCASOS - O rábula e o seu escritório

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Ele respondia a um processo criminal e estava preso preventivamente em um dos Centros de Detenção Provisória da Capital paulista. Gostava muito de dizer que tinha cursado alguns anos de Direito no interior de o... Leia o artigo