Rogério Fernando Taffarello
Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.
Vaticano, 30 de mayo de 2014.
Señor Presidente y señor Secretario Ejecutivo:
Con estas letras, deseo hacer llegar mi saludo a todos los participantes del XIX Congreso Internacional de la Asociación Int... Leia o artigo
Frankfurt a. M, 3 de junio de 2014.
A Su Santidad el Papa Francisco
Vaticano.
Santo Padre:
En nombre de la Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología (ALPEC), tengo el honor de d... Leia o artigo
Autor: Helena Regina Lobo da Costa
Exmo. Sr. Professor José Rogério Cruz e Tucci, Digníssimo Diretor desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais componentes da mesa; Exmo. Sr. Professor Miguel Reale Júnior, nosso homenageado da noite; Exma. ... Leia o artigo
Autor: René Ariel Dotti
1. Direitos e garantias fundamentais
Como nenhuma outra Carta Política anterior(2) a Constituição Federal de 1988 incluiu em seus primeiros dispositivos a generosa relação de direitos e garantias fundamenta... Leia o artigo
Autor: Ana Paula Motta Costa, Alex Vidal, Ana Claudia Cifali, Daniela Dora Eilberg,
Eduardo Gutierrez, Emilia Merlini Giuliani, Guilherme Dornelles, Karine Szuchman, Marco Germano, Mariana Chies Santiago Santos, Roberta da Silveira Pamplona e Samantha Luchese
Em junho do presente ano, foi protocolado em Brasília, na Comissão Especial para a análise do Projeto de Lei 7.197/2002 e seus apensos, um parecer técnico produzido pelo Programa Interdepartamental de Práticas ... Leia o artigo
Autor: Luciano Anderson de Souza
o Boletim IBCCRIM n. 256, tivemos oportunidade de tecer considerações preliminares(1) acerca da Lei Federal 12.846/2013, que entrou em vigor ao final de janeiro do corrente ano. Sucintamente, embora enaltecendo... Leia o artigo
Autor: Adriano Teixeira
1. Considerações iniciais
Que o legislador brasileiro tem cultivado com destacado afã o costume de produzir leis penais, não é novidade. Além de (desastrosamente) pretender reformar todo o Código Penal Br... Leia o artigo
Autor: Hélio Rubens Brasil
Recentemente, a 5.ª Turma do STJ prolatou acórdão no HC 251.132, no qual se discutia se a instalação de gravador atrás de vaso sanitário situado no acesso às celas de um presídio comprometeria ou violaria direi... Leia o artigo
Autor: José Geraldo da Silva
Com o advento da Lei 12.971/2014, que incorporou novas regras no tratamento dos crimes de homicídio culposo e participação em competição não autorizada; aliadas às inovações trazidas pela Lei 12.760/2012, que d... Leia o artigo
Autor: João Florêncio de Salles Gomes Junior
A tradição brasileira de condescendência com a apropriação do Estado pelos interesses particulares remonta à fundação de nosso país.
A naturalidade com que desde a chegada da família real ao Brasil em 1808,... Leia o artigo
Autor: Alexandra Lebelson Szafir
Ele respondia a um processo criminal e estava preso preventivamente em um dos Centros de Detenção Provisória da Capital paulista. Gostava muito de dizer que tinha cursado alguns anos de Direito no interior de o... Leia o artigo
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