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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Novo Manifesto dos Criminalistas Brasileiros contra o PLS 236/12: oposição democrática contra o absurdo codificado

Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que abaixo subscrevem, na ocasião da homenagem à vida e obra do eminente Doutor e Juiz da Corte Constitucional Alemã ... Leia o artigo

Winfried Hassemer: um discrepante em favor das liberdades

Autor: John Zuluaga

(17.02.1940 – 09.01.2014) 1. O professor Hassemer foi um pensador preocupado em advertir os perigos de um Direito Penal livre das ataduras do Estado de direito. Sintetizou sua reserva e sua preocupação di... Leia o artigo

Punir ou não punir? Algumas pontes entre a justiça de transição e as críticas ao direito penal

Autor: Renan Honório Quinalha

Introdução A discussão em torno da punição (e da impunidade) dos crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985) não é uma novidade na agenda política da sociedade c... Leia o artigo

Quadrilha e afins: da parcimônia ao exagero

Autor: Euro Bento Maciel Filho

De conceituação relativamente simples e de entendimento fácil, o antigo crime de “quadrilha ou bando” integrava a nossa legislação penal desde o Código de 1940. Crime plurissubjetivo por excelência, Nelson... Leia o artigo

Além das vitrines: reflexões sobre o rolezinho

Autor: Rafael Folador Strano

O termo popular que a batiza, a grafia incorreta e a aparente ausência de finalidade da manifestação já denunciam a idade e a classe social daqueles que pretendem promovê-la. Organizados pela internet, os rolez... Leia o artigo

Notas acerca do problema: advocacia e lavagem de dinheiro

Autor: José Danilo Tavares Lobato

A vinculação da advocacia à prática do crime de lavagem de dinheiro tornou-se uma fonte de apreensão cada vez mais intensa para a Ciência Penal. Estellita expõe acertadamente que a lei brasileira não traz os li... Leia o artigo

Crítica ao pensamento que calcula: a política criminal atuarial e a decadência do pensamento criminológico

Autor: Bruno Tadeu Buonicore e David Leal da Silva

A sociedade contemporânea é marcada por profundas alterações na qualidade das relações entre os homens e destes com as instituições modernas. O elemento que tem se demonstrado central nessas transformações é a ... Leia o artigo

Delinquência juvenil e suas causas sociais: a teoria da anomia no cenário brasileiro

Autor: Patrícia Alcalde Varisco

O crescente índice de criminalidade, aliado à recorrente sensação de impunidade que assola a sociedade brasileira, faz reascender na população ideias totalitárias com relação a qualquer um que cometa uma infraç... Leia o artigo

In dubio, pobre do réu

Autor: Israel Domingos Jorio

Aproxima-se o momento em que acadêmicos de Direito se referirão ao clássico brocardo in dubio pro reo como um mero dito de culturas jurídicas arcaicas. A crescente desvalorização das obras doutrinárias de quali... Leia o artigo

Rachel Sheherazade e o "Coitadismo Penal"

Autor: Rafael Barros Bernardes da Silveira

Nas últimas semanas as declarações da jornalista Rachel Sheherazade, âncora do Jornal do SBT, geraram enorme repercussão. O episódio que deu origem a toda polêmica aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, onde um... Leia o artigo

Com a palavra, o Estudante - Hans Welzel e a modernização do Direito Penal

Autor: Pedro Augusto Simões da Conceição

Welzel foi um verdadeiro Kant para o Direito Penal.(1) Com esta comparação, intuímos traçar não apenas o horizonte da entrada da filosofia crítica na dogmática penal – para além da teoria da pena –, intuí... Leia o artigo

Descasos - Raimunda

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

É comum criticar o trabalho da Polícia, atribuindo a ela todas as falhas que evitam uma possível condenação; de outro lado, enaltece-se a atuação do Ministério Público. O caso de Raimunda mostra que as coisas n... Leia o artigo