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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Um exemplo gritante de retrocesso

Autor: Alberto Silva Franco

A única vantagem que os velhos têm sobre os jovens é a possibilidade de abrir suas caixas de memória. O tempo desiguala o jovem em relação ao velho. E sob esse prisma, concede ao velho um privilégio – que espe... Leia o artigo

O decreto de indulto de 2013

Autor: Alamiro Velludo Salvador Netto

Na edição extra do Diário Oficial da União, de 24.12.2013 foi publicado o Dec. 8.172, o qual diz respeito ao tradicionalmente denominado Indulto Natalino. Tive a oportunidade, em razão de nomeação feita pela pr... Leia o artigo

De Ituri à Haia. O longo caminho da justiça penal internacional

Autor: Marcos Zilli

A criança não está morta! Ela levanta os punhos junto à sua mãe Quem grita África! Brada o anseio da liberdade e da estepe... (Ingrid Jonker) 14 de março de 2012. Quase dez anos após o início de suas a... Leia o artigo

A agenda internacional de cibersegurança: Uma paralaxe da “doutrina do choque”

Autor: Leonardo Rezende Cecilio

 É chamado paralaxe o deslocamento aparente de um objeto quando se muda o ponto de observação (HOUAISS, 2009). Em uma explicação simplista, trata-se de um fenômeno de autoengano a respeito do posicionamento de ... Leia o artigo

Programas de compliance na lei 12.846/2013

Autor: Julianna Nunes Targino Barbosa

A recente Lei 12.846, de 1.o de agosto de 2013, vem sendo aplaudida como uma inovação no ordenamento jurídico ao prever a responsabilização da pessoa jurídica por atos cometidos contra a administração pública, ... Leia o artigo

A presunção de culpabilidade e os crimes patrimoniais

Autor: Oscar Mellim Filho

Embora com atraso de algumas décadas, mas ainda em boa hora, o Supremo Tribunal Federal vem de reconhecer, em decisão unânime, a teratologia jurídica da figura da contravenção do art. 25 da Lei das Contravençõe... Leia o artigo

Prova testemunhal: o cross examination tupiniquim

Autor: Willey Lopes Sucasas

É comum ouvir a expressão “o tempo voa”. De fato isso parece ser verdade! Cinco anos pode não ser um grande intervalo de tempo, mas também não é um lapso temporal insignificante. O que era novidade.em meados de... Leia o artigo

Art. 212 do CPP: mera formalidade?

Autor: Renato Silvestre Marinho e Anderson Bezerra Lopes

Como se sabe, o Código de Processo Penal (CPP) brasileiro foi editado no início da década de 40 do século passado, o que faz com que seus dispositivos originais tenham que ser frequentemente revistos, modificad... Leia o artigo

A Lei 12.850 e a nova redação do art. 288 do Código Penal

Autor: Rafael Barros Bernardes da Silveira

No dia 16 de setembro de 2013 entrou em vigor a Lei 12.850. Sua edição veio reafirmar o compromisso assumido dezoito anos atrás pelo Estado brasileiro no combate ao crime organizado, feito com a edição da Lei 9... Leia o artigo

O direito de protestar e sua relação com o direito penal

Autor: Giancarlo Silkunas Vay

“A praça! A praça é do povo/Como o céu é do condor/É o antro onde a liberdade/Cria águias em seu calor./Senhor!... pois quereis a praça?/Desgraçada a populaça/Só tem a rua de seu.../Ninguém vos rouba os castelo... Leia o artigo

Descasos –Um homem de (muita) sorte

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Numa cidade litorânea do Estado de São Paulo, houve um latrocínio. Até aí, nada de novo. Mas, naquele caso em particular, a vítima era um cidadão proeminente. A polícia tinha pressa em encontrar o culpado. ... Leia o artigo