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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Radiografia do habeas corpus no STJ

Autor: Thiago Bottino e Ivar Hartmann

Desde agosto de 2013, uma equipe liderada por professores da FGV Direito Rio, e composta de alunos do doutorado e mestrado das Escolas de Administração (Ebape) e Matemática Aplicada (EMAp) da FGV, mestrandos e ... Leia o artigo

A capacidade penal do indígena e o Projeto de Código Penal

Autor: Ângelo Roberto Ilha da Silva

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado 236, de 2012, o qual teve como supedâneo o Anteprojeto de Código Penal elaborado pela Comissão de juristas criada pelo Requerimento 756, de 2011, do Sena... Leia o artigo

Os black blocs e a Lei de Segurança Nacional

Autor: Roberto Delmanto

Embora as legítimas manifestações populares iniciadas em junho venham diminuindo de frequência, o grupo denominado black blocs, que nelas invariavelmente se infiltra, tem aumentado em número de adeptos e intens... Leia o artigo

Nas ruas, o eco à redução da violência estatal perpassa necessariamente o apoio à não redução da idade penal

Autor: Érica Babini L. do A. Machado e Marília Montenegro P. de Mello

É notória a ocupação das ruas por todo o Brasil. População insatisfeita com suas instituições, ativamente demandando atenção dos poderes públicos, no exercício da democracia. Algumas exigências são uníssonas, c... Leia o artigo

A incompatibilidade entre a tentativa e o dolo eventual

Autor: Pedro Soliani de Castro

Além da jurisprudência, parte expressiva da doutrina aceita a tentativa e o dolo eventual, julgando-os, pois, como instituto compatíveis. Entre eles, podem-se destacar Eugênio Raúl Zaffaroni, Frederico Marques,... Leia o artigo

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de peculato e descaminho

Autor: Stephan Gomes Mendonça

Segundo Maurício Antônio Ribeiro Lopes, o princípio da insignificância decorre da concepção utilitarista que se vislumbra modernamente nas estruturas típicas do Direito Penal que fez nascer a ideia da indispens... Leia o artigo

Verdade e Processo Penal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Autor: Adriano Antunes Damasceno

O presente ensaio tem por objetivo analisar alguns sentidos que atravessam a expressão “verdade real”, ainda dominante na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, tribunal responsável pela uniformização ... Leia o artigo

Da invalidade da prova testemunhal para comprovação de materialidade em crime que deixa vestígio quando possível a realização de perícia

Autor: Gian Miller Brandão

Muito se discutiu, nos últimos tempos, a respeito da prova da materialidade em crimes que deixam vestígio quando não se tem a prova técnica. Podemos nos lembrar de caso muito famoso que tomou repercussão n... Leia o artigo

Criminologia do achismo

Autor: Roberto Luiz Corcioli Filho

Conforme bem destacado por Marília de Nardin Budó, “não há tema que desperte maior engajamento social no debate público do que questões ligadas ao crime”.(1) Talvez tal decorra, arriscamos dizer com Sigmund Fre... Leia o artigo

Crítica pachukaniana ao abolicionismo penal de Hulsman e Christie

Autor: Gabriel Martins Furquim

A crítica ao abolicionismo penal de Hulsmann e Christie não se trata de regressão histórica ou de propaganda ao sistema penal, mas de estudo da realidade não evidente e das contradições de seus apontamentos teó... Leia o artigo

Com a Palavra, o Estudante -Notas sobre as penas da AP 470: o caso brasileiro vs. o caso peruano

Autor: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina

Levar quem já foi do governo para o banco dos réus não é tarefa fácil. A Ação Penal 470 representou um marco para o direito nacional e foi longamente explorada pela mídia, num espetáculo diário que opôs heróis ... Leia o artigo

Descasos - Vergonha

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

O único estágio que fiz antes de me formar foi no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Para quem não teve essa experiência, esclareço: trata-se de um estágio bem diferente dos feitos em es... Leia o artigo

Tribunal Regional Federal

Direito processual penal. Resposta à acusação. Nulidades. Princípio da economia processual. 1. A denúncia foi recebida e, apresentada a resposta escrita dos acusados, na qual apontam nulidades da ausência d... Leia o artigo