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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

Cecília de Souza Santos, José Carlos Abissamra Filho e Matheus Silveira Pupo.

Conselho Editorial

Artigos

Carta ao Ministro Sidnei Beneti

Curitiba, 10 de junho de 2013 Excelentíssimo Senhor Ministro Sidnei Beneti DD. Presidente da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal Recebi o honroso convite para participar da Audiência... Leia o artigo

Protestos desengajados?

Autor: Laurindo Dias Minhoto

Para fraseando o poeta, talvez se pudesse dizer que “na vida de nossas retinas tão fatigadas”, as manifestações que inundam as praças públicas de inúmeras cidades brasileiras podem bem parecer não muito mais qu... Leia o artigo

A criminalização de movimentos sociais na Revolta do Vinagre

Autor: Luciana Simas Chaves de Moraes

Nos últimos meses, vivenciamos um momento histórico ímpar de explosão de manifestações populares em inúmeros pontos do Brasil, com forte repercussão internacional. Esse movimento social, que alguns cientistas p... Leia o artigo

(Re)pensando os sistemas processuais em democracia: a estafa do tradicional problema inquisitório x acusatório

Autor: Aury Lopes Jr

Historicamente os sistemas se distinguiam pela mera separação inicial das funções de acusar e julgar, sendo isso suficiente para o nível de evolução civilizatória atingida.(1) Posteriormente se desvelou a ... Leia o artigo

Busca e apreensão mediante uso de malware

Autor: Luiz Augusto Sartori de Castro

1. Introdução Certa feita, durante um debate acadêmico, fui confrontado com a seguinte questão: poderia o Juiz decretar a busca e apreensão de documentos alocados em um dispositivo eletrônico, consignando... Leia o artigo

Direito Penal Econômico: sobre a vítima e a reparação do dano

Autor: Daniel Laufer

A vitimologia, conhecida como o âmbito de estudos relacionados à interação delinquente-vítima bem como o conjunto de atitudes e reações determinantes da vítima (vulnerabilidade, seleção, implemento de riscos), ... Leia o artigo

Notas à teoria do domínio do fato

Autor: Eduardo Viana

I A teoria do domínio do fato ganhou destaque nacional quando do julgamento da Ação Penal 470. Algumas referências feitas durante as longas sessões, contudo, não correspondiam à teorização do domínio do fa... Leia o artigo

Reflexões acerca da (im)possibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando previsto no art. 288 do Código Penal aos crimes militares cometidos em serviço

Autor: Diogo Mentor de Mattos Rocha

I – Introdução O presente artigo tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da impossibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando, previsto no art. 288 do CP, ao militar em serviço. Muit... Leia o artigo

A questão da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Autor: Orlandino Gleizer Klotz de Almeida

Como se sabe, nos crimes cuja pena restritiva de liberdade mínima cominada é igual ou inferior a um ano cabe a chamada suspensão condicional do processo. Trata-se de medida despenalizadora que, incorporada à si... Leia o artigo

O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette

Já comentava o escritor Mark Twain que “(...) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de que é fácil matar uma verdade e que uma mentira bem contada é imortal” (2005, p. 146).... Leia o artigo

Com a Palavra, o Estudante - O(s) discurso(s) do Direito Penal na aplicação da pena

Autor: Pedro Pablo Oliveira Reis

1. Breve introdução Com o objetivo de expor acerca dos discursos jurídico-penais que tentam fundamentar e explicar a aplicação da pena é que foi elaborado o presente trabalho. Direito é linguagem, po... Leia o artigo