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Coordenador chefe:

Rogério Fernando Taffarello

Coordenadores adjuntos:

José Carlos Abissamra Filho, Matheus Silveira Pupo e Rafael Lira.

Conselho Editorial

Artigos

Por uma outra polícia

Autor: Rafael Custódio e Maria Brant

Os recentes abusos cometidos pela polícia na repressão a manifestações em São Paulo e em todo o país deixaram evidente, mais uma vez, que nosso modelo atual de polícia não é compatível com o regime democrático ... Leia o artigo

Redução da maioridade penal: a política criminal da pós-modernidade e os discursos de emergência

Autor: Hamilton Belloto Henriques e Gisele Mendes de Carvalho

A proposta de redução da maioridade penal recentemente trazida à baila pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e fomentada em meio à forte demanda social por segurança pública refletida no apel... Leia o artigo

O indiciamento e a Lei 12.830/2013: Um avanço, mas não o suficiente

Autor: Aury Lopes Jr. e Roberta Coelho Klein

A Lei 12.830, de 20 de junho de 2013, dispõe sobre a investigação criminal dirigida pelo Delegado de Polícia, trazendo previsões legais para situações já conhecidas por meio de entendimentos doutrinários e juri... Leia o artigo

Considerações sobre a circular 46/2013 do CFM. Breves comentários sobre a autonomia geracional feminina e o aborto no novo Código Penal

Autor: Rodrigo Lima e Silva

Um dos temas mais polêmicos da atualidade se refere às normas penais que, sob a natureza jurídica de excludente de ilicitude, para boa parte da doutrina, permitem o aborto. Atualmente o Código Penal prevê du... Leia o artigo

Silk road e o novo problema do combate ao tráfico de entorpecentes

Autor: Spencer Toth Sydow

Há muito defendemos que a Direito Penal informático merece mais atenção da doutrina e dos tribunais, por sua especificidade e bases dogmáticas diferenciadas. Não é de hoje que se aponta que a anonimidade e ... Leia o artigo

Dignidade da pessoa humana: uma realidade distante no sistema prisional brasileiro

Autor: Marcelo Negreiros

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada de 1798, afirma que “a sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constitui... Leia o artigo

Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001)

Autor: Alvino Augusto de Sá, Jamil Chaim Alves e Rafael Barone Zimmaro

Na dogmática penal, afirma-se que as penas e as medidas de segurança são espécies do gênero sanção criminal, cuja aplicação e execução se inserem no âmbito do Direito Penal. Todavia, as profundas diferenças exi... Leia o artigo

O protesto, a voz, a vida

Autor: Bruno Amabile Bracco

“Não parece que qualquer influência possa induzir o homem a transformar sua natureza na de uma térmita. Indubitavelmente, ele sempre defenderá sua reivindicação à liberdade individual contra a vontade do grupo.... Leia o artigo

De balas de borracha, habeas corpus e juízes

Autor: Sérgio Salomão Shecaira

“O que é um homem revoltado? Um homem que diz não. Mas, se ele recusa, não renuncia: é também um homem que diz sim, desde o seu primeiro movimento” (Camus, Um homem revoltado). Recebi um e-mail no dia 12 de... Leia o artigo

Liberdade de expressão e manifestações populares no âmbito democrático

Autor: Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Parecer O Centro Acadêmico XI de Agôsto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formula consulta sobre a legalidade das prisões e da atividade de repressão policial realizadas por ocasião das ... Leia o artigo

Com a Palavra, o Estudante - Tendências criminológicas positivistas e a importância de retomar a tradição cultural na criminologia

Autor: Simone Schuck da Silva

O artigo seguinte é fruto de pesquisas na área de Criminologia, com o apoio financeiro do CNPq, relacionadas ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Criminologia da PUC-RS, que se vincula ao Programa de Pós-Graduação... Leia o artigo

Descasos - José da Silva

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Quando familiares de presos vêm ao escritório, quase todos já ouviram falar de “excesso de prazo” e invariavelmente querem saber que prazo é esse dentro do qual seus entes queridos serão soltos. Vejo-me obr... Leia o artigo