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Coordenador chefe:

Coordenadores adjuntos:

Bruno Salles Pereira Ribeiro, Caroline Braun, Cecilia Tripodi, Rafael Lira e Renato Stanzio

Conselho Editorial

Artigos

Respostas a equívocos e ofensas pessoais

Autor: René Ariel Dotti

Na edição de outubro de 2012 deste Boletim, o Doutor em Direito Penal e Promotor de Justiça Jacson Zílio, no artigo “Metodologia e orientação do anteprojeto de Código Penal brasileiro”, dirige várias críticas a... Leia o artigo

Processos penais contra mortos? Sobre o sentido do Processo Penal e a racionalidade da “opinião jurídica”(1)

Autor: Kai Ambos e John Zuluaga

Na compreensão social sobre o fim e os limites do poder punitivo têm sido determinantes múltiplos processos de formação da opinião, justificados e muitas vezes realizados por juristas. Na América Latina, isto ... Leia o artigo

Direito Penal e Direitos Humanos: conflitos e diálogos

Autor: Marcos Zilli

“Devemos sempre nos manter afastados desses dois extremos e, seguir...” – (Siddharta Gautama) O movimento de internacionalização dos direitos humanos não é manifestação isolada e tampouco recente. De um la... Leia o artigo

O art. 117, § 1.º, do Código Penal e sua interpretação conforme a Constituição: a absolvição, a pronúncia, a condenação e a interrupção da prescrição

Autor: Eugênio Pacelli de Oliveira e Domingos Barroso da Costa

Há temas invariavelmente inquietantes em Direito Penal e certamente um deles diz respeito à prescrição e suas peculiaridades, pródigas em exigir um olhar atento por parte de quem se confronta com as possibilida... Leia o artigo

O panóptico virtual: como dois irmãos gêmeos, o musical West Side Story, o Homem-Aranha e um Juiz de Direito contribuíram para o nascimento do monitoramento eletrônico

Autor: Bernardo de Azevedo e Souza

Ao contrário do que se pode(ria) pensar, o monitoramento eletrônico (ME) não é uma prática recente. As primeiras experiências de localização a distância remontam ao ano de 1964, época em que um pequeno grupo no... Leia o artigo

O concurso de pessoas na reforma do Código Penal

Autor: Beatriz Corrêa Camargo

Após sete meses de atividades, a conclusão dos trabalhos da Comissão de Juristas, incorporada pelo PLS 236/2012, tem sido objeto de críticas e defesas acaloradas. O Concurso de Pessoas especificamente ficou... Leia o artigo

O STJ e o termo inicial da prescrição da pretensão executória: discussão recente entre a 5.ª e a 6.ª turma

Autor: Eduardo Reale Ferrari e Marcelo Vinicius Vieira

Diante de normas penais reputadas antigas, ou mesmo ultrapassadas, muito se debate a real necessidade de se criar novas leis. Não por outro motivo tão em voga está a malfadada proposta de novo Código Penal, tam... Leia o artigo

HC, RHC e o retrocesso no Processo Penal brasileiro

Autor: Pedro Machado de Almeida Castro

Em meio a celeuma causada pelo julgamento da Ação Penal 470, uma notícia(1) não pode passar despercebida. A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 109.956/PR, mudou seu entendimento para não... Leia o artigo

O menor de 14 anos como autor de agressão sexual – uma análise do revogado art. 224 e do atual 217-A do Código Penal

Autor: João Paulo Orsini Martinelli

Há alguns meses, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da Terceira Seção, decidiu, de forma apertada, que a presunção de violência prevista no revogado art. 224 do CP, nos casos de estupro praticado contra m... Leia o artigo

Descasos - Karla - Recuperação, uma história de Natal

Autor: Alexandra Lebelson Szafir

Conheci Karla há sete anos, quando ela venceu um concurso literário na Penitenciária Feminina do Estado. Em um palco, diante da imprensa nacional e estrangeira, que cobriam o evento, e de autoridades como o pró... Leia o artigo