Andre Pires de Andrade Kehdi
Coordenadores adjuntos: Cecilia Tripodi, Eduardo Augusto Paglione e Renato Stanziola Vieira
Autor: Douglas Durán-Chavarría
Con la satisfacción de haber realizado una labor que tuvo como fundamento la reflexión científica y la apertura a las opiniones de actores de todos los ámbitos en el contexto latinoamericano, logró el Comit... Leia o artigo
Autor: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
What if everybody did it? Por meio dessa indagação, Joel Feinberg buscava em 1984 analisar um grupo específico de casos caracterizados pela prática de condutas que, embora fossem individualmente inofensivas ao ... Leia o artigo
Autor: Carina Quito
Considerações iniciais
O mandado de segurança é instituto genuinamente brasileiro. A exemplo do habeas corpus, do habeas data, do mandado de injunção, da ação civil pública e da ação popular, o mandado de se... Leia o artigo
Autor: Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro
O Código de Processo Penal brasileiro, formalmente editado como Decreto-Lei nº 3.689/41, tem sido o objeto de variadas críticas ao longo dos anos, sobretudo em virtude de sua já desatualizada estrutura, pensada... Leia o artigo
Autor: Gustavo Henrique Moreira do Valle
No âmbito do Estado de Minas Gerais, a experiência no foro criminal tem revelado ser extremamente comum o início de persecuções penais em virtude de notitia criminis anônima, na maioria das vezes realizada po... Leia o artigo
Autor: Rafael Serra Oliveira
A possibilidade de instauração de persecução penal fundamentada em delação anônima sempre foi tema controverso, no entanto recente decisão liminar do Pretório excelso sobre a matéria começou a esclarecer a ques... Leia o artigo
Autor: Fábio Tofic Simantob e Carolina de Queiroz Franco Oliveira
Questão controversa no direito penal tributário é saber se o dever ICMS, mesmo declarando-o, configura ou não o crime do art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90.
Quiçá um pouco suspeito para opinar sobre o tema, o s... Leia o artigo
Autor: Rejane Alves de Arruda
Verificando as modificações trazidas pela Lei 11.719/08 aos procedimentos judiciais previstos no Código de Processo Penal, não há dúvidas de que houve expressa consagração do interrogatório como meio de defesa.... Leia o artigo
Autor: Bruno Shimizu
A derrocada das teorias que atribuíam à pena uma função pretensamente ressocializadora e a ascensão de uma ideologia que aponta como objetivo da execução a mera segregação e inabilitação do sujeito encarcerado,... Leia o artigo
Autor: Isadora Brandão A. da Silva
Trata-se da “Marcha 2010”, que ocorrerá entre os dias 8 e 18 de março, de Campinas a São Paulo, e marca o centenário da instituição do Dia Internacional da Mulher.
As mulheres caminharão juntas para resgatar... Leia o artigo
Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Em 25 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei 11.829/2008, no 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual da Criança e Adolescente, sediado em Jacarepaguá no Rio de Janeiro.
A legislação ve... Leia o artigo
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