Carina Quito
André Pires de Andrade Kehdi, Leopoldo Stefanno Leone Louveira e Renato Stanziola Vieira
Autor: Carlos Eduardo A. Japiassú
Diante da situação atual de intensa criminalidade e da superlotação carcerária, bem como dos efeitos deletérios da pena de prisão — quer seja ela cumprida no regime aberto, semi-aberto ou fechado — e da corrupç... Leia o artigo
Autor: Maria Lúcia Karam
“…Em cada patamar, diante da porta do elevador, o cartaz da cara enorme o fitava da parede. Era uma dessas figuras cujos olhos seguem a gente por toda parte. O Grande Irmão zela por ti, dizia a legenda...” Geo... Leia o artigo
Autor: André Luís Callegari
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da combinação de leis para os fatos praticados sob a vigência da Lei nº 6.368/76 e julgados sob a vigência da nova lei penal, é dizer, a Lei nº 11.3... Leia o artigo
Autor: Denis Sampaio
Em decorrência da grave crise criminógena que estamos passando, mais um diploma legal foi editado levando à revogação das Leis nºs 6.368/76 e 10.409/2002 face ao advento da Lei nº 11.343/2006 que regulamenta o ... Leia o artigo
Autor: Miguel Tedesco Wedy
Entrevistador: O Sr. já fumou maconha? Ou usou droga ilegal?
Milton Friedman, aos 92 anos: Não, nunca, mas não quero me comprometer com essa resposta. Talvez eu decida usar um dia e não quero ser considerado c... Leia o artigo
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
1. A investigação criminal e o exercício da função de Polícia Judiciária
Para sustentar os poderes investigatórios do Ministério Público, argumenta-se que no ordenamento jurídico nacional, a Polícia Judiciária... Leia o artigo
Autor: Luciano Feldens
I - O processo de especialização regional de Varas Criminais para o julgamento de crimes praticados por “organizações criminosas”
O Conselho Nacional de Justiça editou, em 30/05/2006, a Recomendação nº 3, di... Leia o artigo
Autor: Elisa Girotti Celmer e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual foram entrevistadas 25.000 mulheres em 10 países, entre os quais o Brasil, constatou que entre 25% e 50% das mulheres entrevistadas foram vítimas de... Leia o artigo
Autor: Carla Campos Amico
A Lei nº 11.340/2006 (conhecida como “Lei Maria da Penha”), tratando a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das formas de violação dos direitos humanos, introduziu no sistema brasileiro uma s... Leia o artigo
Autor: Angélica de Almeida
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Agr. Exec. nº 976.474.3/6-00
Julg. em 20.09.2006, v.u.
Trata-se de agravo em execução (fls. 2/6) que se insurge contra r. decisão que declarou a remição de pena e... Leia o artigo
FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP). OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211, CP). BIS IN IDEM. CARACTERIZAÇÃO. EXCLUSÃO DAQUELE DELITO DA PRONÚNCIA.
"A fraude processual pode concretizar-se por diversos modos, desde qu... Leia o artigo
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