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Coordenador chefe:

Antonio Carlos Franco

Álvaro Busana, Antonio Carlos Franco, Ana Sofia Schmidt de Oliveira, David Azevedo, Helios A.

Artigos

Apelo não arrazoado não gera nulidade?

Autor: Helios Alejandro Nogués Moyano

Ementa: "Apelação, não tendo o defensor constituído apresentado razões: inocorrência de nulidade, dado que o acórdão que decidiu a apelação examinou a prova em profundidade, bem assim apreciou a dosimetria d... Leia o artigo

Bebê do 1º mundo não fere o pudor

Ao encontro de costume há muito firmado entre nós (com toda a naturalidade), só agora (segundo os jornais) as mães norte-americanas (algumas) conseguiram importante "direito": O Legislativo da Flórida assegurou... Leia o artigo

Constitucionalista, criminalista: À memória de um mestre

Autor: Ranulfo de Melo Freire

Não pela vaidade de ter o nome em letra de forma (o Conselheiro Acácio apreciava dizer, a Camilo, "tudo são vaidades"), mas pela vaidade de associar-me às homenagens ao Mestre - aceitei, e com orgulho, compor a... Leia o artigo

Defesa do consumidor será regulamentada

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo elaborou projeto, publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de março, visando à regulamentação, no âmbito paulista, do Código de Defesa do Consumi... Leia o artigo

Ganância não é crime?

Autor: Antonio Carlos Franco

"As elites viciadas e apodrecidas simbolizadas na frase de um líder empresarial de que 'todos somos corruptos', foram obrigados , por trás das bandeiras que invadiam as ruas, a ceder ao apelo da moralidade. ... Leia o artigo

"Interrogatório de réu preso, só depois de regular citação"

Sob esta idéia geral, contida no título acima, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu argüição da Defesa e anulou o processo a partir da citação, de resto não efetivada no caso. "A ... Leia o artigo

Mais ação da PAJ na área criminal

A Procuradoria Geral do estado, dando continuidade à política de descentralização e extensão de seus serviços, vem prestando assistência judiciária na área criminal junto às Varas Singulares do Fórum Regional d... Leia o artigo

Novo CP deve priorizar valor da pessoa humana.

Autor: Alberto Silva Franco

A 1ª Subcomissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal, sediada em São Paulo é integrada por Luiza Nagib Eluf, Jair Leonardo Lopes, Paulo Sérgio Pinheiros e o autor desta nota, já realizou diversas reuni... Leia o artigo

S.P., nova meca dos mafiosos

Autor: Laís Helena D. C. Pachi

Os fugitivos da Máfia italiana estão se refugiando em São Paulo, segundo notícia veiculada no jornal O Estado de São Paulo. Curiosamente, esta é a cidade preferida dos mafiosos (napolitanos da Camorra, sicilian... Leia o artigo