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Coordenador chefe:

Tatiana Viggiani Bicudo, Carlos Alberto Pires Mendes e Sérgio Rosenthal

Coordenadores adjuntos:

Conselho Editorial

Artigos

Apresentação

Em 1997, o IBCCRIM deu início a um grande projeto de regionalização das discussões sobre as ciências criminais, preocupado sobretudo com a integração do conhecimento crítico entre os estudiosos e os operadores ... Leia o artigo

Crimes contra a vida

Autor: Damásio E. de Jesus

Pensávamos em nos ater ao Projeto do novo Código Penal de 1984 (Parte Especial), que ficou muitos anos tramitando no Congresso Nacional. Lembramos também do Projeto da Parte Especial do novo Código Penal elabor... Leia o artigo

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

Autor: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

Os rumos tortos em que o legislador insiste em meter o Direito Penal foram objeto de críticas contundentes do desembargador Alberto Silva Franco em sua palestra no I Seminário Sul-Matogrossense de Direito Penal... Leia o artigo

Execução penal e direitos humanos

Autor: Pedro Armando Egydio de Carvalho

A Execução Penal, entre nós, refere-se predominantemente à questão penitenciária, em virtude da timidez com que ainda é tratada, nas leis e nos pretórios, a aplicação das penas restritivas de direitos. No unive... Leia o artigo

José Carlos de Oliveira Robaldo

Autor: José Carlos de Oliveira Robaldo

O Direito Penal clássico precisa ser repensado, em especial, no que tange às penas privativas de liberdade. O cenário hoje é totalmente diferente daquele existente por ocasião de sua criação. A realidade é outr... Leia o artigo

Maurício Zanóide de Moraes

Autor: Maurício Zanóide de Moraes

Muitas são as críticas feitas às últimas produções legislativo-penais. Tornou-se lugar comum a todos os comentaristas apontar a dissimetria punitiva instituída pelas reformas pontuais. Com efeito, não bastassem... Leia o artigo

Novas tendências do direito penal

Autor: Alberto Silva Franco

Determinar as tendências do atual Direito Penal significa estabelecer pontos de partida que servem de referência às novas direções propostas. Há, sob esse enfoque, duas idéias básicas. A primeira é a da violênc... Leia o artigo

Penas alternativas

Autor: Luiz Flávio Gomes

A História do Direito Penal é a História da sua racionalização, desde o Iluminismo. É uma ilusão pensar no fim do Direito Penal, tal como propugnam as teorias abolicionistas (Radbruch, Hulsmann, etc.). Exist... Leia o artigo

Ruy Celso Barbosa Florence

Autor: Ruy Celso Barbosa Florence

O momento histórico atual concede a todos nós a oportunidade de influir profundamente nos novos rumos do Direito. As pressões de grupos sociais e da imprensa vêm, de forma contundente, forçando o poder a leg... Leia o artigo

Sérgio Guimarães Dias

Autor: Sérgio Guimarães Dias

A função básica do Direito Penal, afirmam os estudiosos, é a defesa social. Já no início da década de 1970, o jurista Marc Ancel, membro do Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris, em sua obra A... Leia o artigo

Ruy Celso Barbosa Florence

Autor: Ruy Celso Barbosa Florence

O momento histórico atual concede a todos nós a oportunidade de influir profundamente nos novos rumos do Direito. As pressões de grupos sociais e da imprensa vêm, de forma contundente, forçando o poder a leg... Leia o artigo

Sérgio Guimarães Dias

Autor: Sérgio Guimarães Dias

A função básica do Direito Penal, afirmam os estudiosos, é a defesa social. Já no início da década de 1970, o jurista Marc Ancel, membro do Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris, em sua obra A... Leia o artigo

Sérgio Mazina Martins

Autor: Sérgio Mazina Martins

Uma antiga voz há muito afirmava que toda lei é instituída contra o juiz de direito. Na medida da lição histórica de que, em nossas sociedades políticas, a toda atribuição de um poder deve corresponder um efeti... Leia o artigo

Tatiana Viggiani Bicudo

Autor: Tatiana Viggiani Bicudo

Na atualidade vive-se um momento em que os juristas e os próprios políticos encontram-se preocupados com o contínuo aumento da população carcerária e com a conseqüente degradação das condições de sobrevivência ... Leia o artigo