Celso Eduardo Faria Coracini
Carlos Alberto Pires Mendes, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Velloso Teixeira e Luis Fernando
Autor: Antonio Carlos Barandier
Interessante hipótese foi apreciada pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando do julgamento da apelação criminal nº 4.895/00, sendo redatora do acórdão a des. Elizabeth Gregory, ... Leia o artigo
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette
Um asno que sofria de uma ferida nas costas pastava num campo.
Um corvo pousou sobre ele e começou a bicar-lhe a ferida. O asno, presa da dor, pôs-se a pular e urrar. Isso provocou risadas no seu dono. Um lo... Leia o artigo
Autor: Fernando Thompson Bandeira
Há muito que nossos tribunais vêm julgando pela impossibilidade da concessão de liberdade provisória sem arbitramento de fiança parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal no caso de processo por cr... Leia o artigo
Autor: Murillo José Digiácomo
Dentre as inúmeras inovações advindas com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a obrigatoriedade da instalação, em todos os municípios brasileiros, de ao menos 1 (um) Conselho Tutelar, órgão que, substituind... Leia o artigo
Autor: Paulo César Corrêa Borges
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (1), Luiz Regis Prado afirmou que a grande dificuldade para o Brasil adequar sua legislação à Convenção Interamericana de Combate à Corrupção era a lacuna existente em ... Leia o artigo
Autor: Fernando Célio de Brito Nogueira
Dentre as perplexidades trazidas pela aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal (Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995), o cotidiano forense tem demonstrado que muitas audiências preliminares são ... Leia o artigo
As ciências experimentais utilizam-se da indução e da dedução para chegarem ao estabelecimento de relações necessárias que regem o comportamento dos seres estudados, regras essas que decorrem da natureza desses... Leia o artigo
Autor: Rodrigo Dall'Acqua
Ao término do ano 2002, a sociedade brasileira deparou-se com um parricídio praticado na capital de São Paulo, onde uma estudante de Direito confessou ter assassinado os pais com o auxílio de dois outros jovens... Leia o artigo
Autor: Tales Castelo Branco
Senhor Presidente,
É da essência do ser humano progredir e tentar melhorar, em seu próprio benefício, a situação da sociedade em que vive. Por isso, a tecnologia o fascina. O anseio de atualização e modernid... Leia o artigo
Autor: Canguçu de Almeida
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 379.035-3/0 da Comarca de Itu, em que são impetrantes os béis. Mércio de Oliveira e Geraldo Vendrame Ribeiro Júnior, sendo paciente A.F.L.
Acord... Leia o artigo
Autor: Alessandra Teixeira,Jacqueline Sinhoretto e Olga Espinoza Mavila
"O Fórum Social Mundial proporciona uma oportunidade sem precedentes para a união de forças populares dos mais diversos setores, nos países ricos e pobres, no sentido de desenvolver alternativas construtivas em... Leia o artigo
Inviolabilidade da intimidade geral da pessoa e do sigilo da correspondência e comunicações telegráficas.Art. 5º, incs. X e XII, da CF. Garantia absoluta
"Nos termos do artigo XII, da Declaração Universal dos ... Leia o artigo
Autor: Nilo Batista
Num de seus livros,Bauman se detém sobre a onda de criminalização e exorcismo da pedofilia como confortável dispositivo de recriação de participação política: ao sabor da "desnorteante velocidade usa-e-joga-for... Leia o artigo
Lei nº 10.259/01.Novo conceito de infração de menor potencial ofensivo. Aplicação no âmbito estadual
"A questão de fundo aqui discutida converge para o novo conceito de infração de menor potencial ofensivo int... Leia o artigo
Apelação tempestiva não recebida pelo órgão a quo. Ausência de intimação do defensor. Ineficácia da certidão de trânsito em julgado
"O juízo de admissibilidade do recurso de apelação é da competência do órgão ... Leia o artigo
Autor: René Ariel Dotti
O Centro Universitário Positivo (UnicenP) inaugurou, em Curitiba, o Núcleo de Prática Jurídica que traz o nome de Evandro Lins e Silva. O evento caracteriza a primeira homenagem institucional que o Paraná prest... Leia o artigo
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