• Sumário
• Editorial
• Artigos
• Jurisprudência

 

Coordenador chefe:

Janaina C. Paschoal

Coordenadores adjuntos:

Andréa Cristina D'Angelo, Carlos Alberto Pires Mendes, Celso Eduardo Faria Coracini, Daniela

Conselho Editorial

Artigos

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva*

Autor: Odone Sanguiné

1. O clamor público como fundamento apócrifo da prisão preventiva O clamor público não está previsto expressamente na legislação processual como fundamento da prisão preventiva.  O Código de Processo Penal som... Leia o artigo

American dream

Autor: Alberto Zacharias Toron

Os EUA, escreveu Contardo Calligaris na Folha de S. Paulo do dia 16 de setembro, "nos aparecem como o sonho realizado da modernidade; graças a isso, podemos lhes atribuir todas as características de nossa cultu... Leia o artigo

Concurso de pessoas nos delitos omissivos

Autor: Damásio de Jesus

Os crimes podem ser comissivos e omissivos. Comissivos são os praticados mediante ação, como, no homicídio, atirar na vítima, golpeá-la etc. Crimes omissivos, ensina Claus Roxin, são infrações de dever, em que ... Leia o artigo

Crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Autor: Ângelo Roberto Ilha da Silva

Muito se discutiu durante a tramitação do Projeto da Lei de Regência dos Crimes de Lavagem - e discute-se ainda hoje, pois o tema permanece momentoso - acerca da conveniência de incluírem-se os crimes contra a ... Leia o artigo

Ficção x realidade: Um pequeno ensaio sobre a otimização de políticas de segurança

Autor: Eduardo Reale Ferrari e Janaina C. Paschoal

A imprensa cada dia mais tem alertado - para não dizer atemorizado - a população considerada intelectualizada, revelando números incertos relativos ao aumento da criminalidade. Notório também o abandono das reg... Leia o artigo

Imprensa e justiça penal

Autor: Heloisa Estellita Salomão

"Durante el año de 1998, los medios globalizados de comunicación dedicaron sus más amplios espacios, y sus mejores energías, al romance del presidente del planeta con una gordita voraz y locuaz llamada Mónica L... Leia o artigo

Imputação objetiva e direito penal brasileiro

Autor: Antonio Luis Chaves Camargo

1. Antecedentes O Direito Penal brasileiro passa, no momento, por uma crise sem precedentes, caracterizada pelo aumento da criminalidade, que torna insegura a vida, nos diversos grupos sociais, enfraquecendo a... Leia o artigo

Juizados Especiais Criminais

Autor: Mariana de Souza Lima Lauand e Roberto Podval

A recente Lei nº 10.259, de 16 de julho de 2001, que dispôs sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, introduz drástica inovação ao conceito de infração de meno... Leia o artigo

Lei nº 10.258/2001: Pura demagogia

Autor: Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior

A Lei nº 10.258, de 11.07.2001, que modificou o art. 295 do CPP, objetivou definir a prisão especial de modo a que ela não aparentasse privilégio de alguns, como vinha sendo veiculado pela imprensa nos últimos ... Leia o artigo

Nova prevenção: Um modelo integrado de segurança urbana

Autor: Theodomiro Dias Neto

A partir da década de oitenta, conceitos como "Policiamento Comunitário", "Policiamento Orientado aos Problemas" ou "Nova Prevenção" emergem nas pautas políticas dos países, acenando para novas interpretações e... Leia o artigo

Novos rumos da vitimologia - O crime precipitado pela vítima

Autor: Edmundo Oliveira

A formulação da teoria A elaboração da teoria jurídica sobre o crime precipitado pela vítima, para ser aplicada na dogmática penal, não se fez de jato. Abordamos pela primeira vez o tema no VI Simpósio Interna... Leia o artigo

O direito a um julgamento justo e as liberdades de expressão e de informação

Autor: Maria Lúcia Karam

A expansão da atuação do Poder Judiciário e o reconhecimento da natureza política de seus atos, ensejando a saída dos juízes das "torres de marfim" onde se escondiam, permitiu uma mútua descoberta entre estes e... Leia o artigo

Proporcionalidade e a tríplice função da culpabilidade no direito penal

Autor: Luiz Flávio Gomes

De todos os requisitos do fato punível (tipicidade material = fato ofensivo típico, ausência de causas excludentes da antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade) é bem provável que o mais controvertido seja... Leia o artigo

Seis anos de Juizados Especiais Criminais - Um olhar sócio-jurídico

Autor: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Seis anos depois da entrada em vigor da Lei nº 9.099/95, que implantou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, é possível e necessário realizar um balanço dos efeitos produzidos por esta inovação pr... Leia o artigo

Sobre Eduardo Galeano

Autor: Alberto Silva Franco

Não sei o porquê, mas as palavras têm para mim um ar de mistério. Às vezes, por razões que não chego a compreender, elas se fazem de rogadas, negaceiam a presença, fogem como um bando de crianças traquinas que ... Leia o artigo