INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Boletim - 193 - Dezembro / 2008





 

Coordenador chefe:

Carina Quito

Coordenadores adjuntos:

André Pires de Andrade Kehdi, Caroline Braun, Cecília Tripodi, Eleonora Rangel Nacif, Fabiana

Conselho Editorial

Razões para uma alegre comemoração

As festividades de Natal e Ano Novo coincidem com o encerramento do mandato 2007-2008 da Diretoria Executiva do IBCCRIM. Nessa gestão que agora se fecha, o IBCCRIM comemorou seus dezesseis anos de existência e, sobretudo, fortaleceu imensamente seus dois mais importantes compromissos estatutários: a defesa do Estado Democrático de Direito e o exercício de um estudo interdisciplinar e avançado das ciências criminais. Nesses dois anos, inúmeras iniciativas e antigos sonhos viram-se realizados nessa nossa verdadeira fábrica de ciências e idéias que, nesses últimos dezesseis anos, se transformou o IBCCRIM.

Instalou-se em 2008, após demorado e criterioso processo de credenciamento junto ao MEC, o Curso de Pós-Graduação em Criminologia do nosso Instituto, reunindo-se a primeira turma sob os ensinamentos dos maiores especialistas e professores brasileiros na matéria que, de várias partes do Brasil, vêm ministrar suas aulas na capital de São Paulo. Esse curso abriu um novo e importante espaço para os estudiosos e pesquisadores da Criminologia que, pese ainda pouco conhecida do mundo universitário brasileiro, é crucial para a formulação de políticas públicas nos campos da violência, da criminalidade e do sistema prisional, sendo, portanto, alvo do interesse imediato de toda a sociedade.

Também nesses dois anos, inauguramos o Curso de Direitos Fundamentais, em parceria com o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra (Portugal), sob a coordenação do prof. dr. Joaquim Gomes Canotilho. Da mesma forma, em 2008 realizamos — outra vez com recorde absoluto de inscritos — a quarta edição bienal do Curso de Direito Penal Econômico, em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, também da Universidade de Coimbra, sob a coordenação do prof. dr. Jorge de Figueiredo Dias. Todos esses laços, com a centenária Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fortaleceram-se nesses dois últimos anos, com nosso Instituto sendo alvo, em 2007, de uma homenagem especial realizada naquela Universidade, homenagem que, em 2008, retribuímos com a realização, em São Paulo, de um colóquio que abrigou mestres portugueses e brasileiros.

Em 2008, assistimos ainda à consolidação do tradicional Seminário Internacional do IBCCRIM que chegou, neste ano, à sua décima quarta edição anual, com o recorde absoluto de mais de mil pessoas inscritas, além de mais de meia centena de expositores e debatedores de vários continentes. O Seminário Internacional do IBCCRIM, a cada ano, vem propiciando aos professores, estudiosos e operadores das ciências criminais de todo o País um espaço de encontros e debates que já se insere, sabidamente, na agenda científica internacional como o mais importante evento dessa natureza em toda a América Latina, alcançando reconhecimento generalizado entre todos os grandes mestres mundiais das ciências criminais que nos visitaram, ao longo dessas catorze edições.

Na gestão de 2007-2008, o IBCCRIM consolidou, ainda, um vasto quadro de representantes e coordenadores regionais, construindo toda uma rede de colaboradores que hoje atende, por completo, o território brasileiro, possibilitando, desse modo, uma proximidade cada vez maior com nossos associados.

Também o Portal do Instituto foi imensamente aprimorado, agora servindo como uma poderosa ferramenta à disposição de nossos associados e como um autêntico meio de comunicação temático sobre as ciências criminais, de cunho interativo, inclusive divulgando noticiário científico atualizado e disponibilizando, pela TV IBCCRIM, eventos e programas didáticos e científicos que, de qualquer parte do planeta, se tornam acessíveis segundo a disponibilidade individual de cada associado, no momento e da forma que melhor lhe couberem.

Ao lado de todas essas importantes iniciativas, diversificaram-se e multiplicaram-se por todo o Brasil os eventos e encontros científicos, contando com a colaboração do nosso Instituto que, desse modo, incrementou por toda parte, notadamente nos meios universitários, o tráfego de idéias e iniciativas científicas. A gestão que agora se encerra também implantou diversas comissões temáticas específicas, sob a coordenação de equipes de especialistas, incentivando, desse modo, o aprofundamento das idéias sobre segurança pública, situação prisional, meio ambiente, drogas, infância e juventude,  reformas legais e direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que os demais setores que já integravam nosso Instituto puderam também prosseguir, ainda mais, no desenvolvimento de suas atividades de pesquisa e difusão científica. Cabe recordar o grande desenvolvimento experimentado, nesses dois anos, pela Biblioteca do IBCCRIM que, definitivamente, se consagrou como o mais atualizado repertório bibliográfico do País em ciências criminais.

Ao lado de tudo isso, o Boletim do IBCCRIM, na sua 193ª edição mensal, e a Revista Brasileira de Ciências Criminais, na sua 73ª edição bimensal — as duas mais tradicionais publicações do nosso Instituto — continuaram editados com sua conhecida e rigorosa pontualidade, ensejando a atualização científica de seus milhares de leitores e assinantes. Assim também ocorreu com nossa Coleção de Monografias que, agora na sua 47ª edição, já se consolida como a mais importante coleção editada em ciências criminais em nosso País, ensejando ao grande público o acesso a obras de reconhecido e inestimável valor científico.

Mas o IBCCRIM não se notabiliza apenas por essas realizações, por mais variadas e importantes que elas possam ser. O que realmente identifica nosso Instituto, e o que realmente inspirou sua criação, nada mais é que o ideal de servir a sociedade brasileira como um palco de idéias e ciência, sob o compromisso de construir um sistema de Justiça Criminal comprometido com os direitos humanos de todos e para todos, sem distinções e sem discriminações. Foi ao redor desse compromisso que, há mais de dezesseis anos, reuniram-se os sócios-fundadores de nosso Instituto, sob a convocação lúcida e jovial de dois grandes amigos, Alberto Silva Franco e Ranulfo de Melo Freire, que ainda agora continuam nos irradiando sua intensa lucidez para aprender. Ao redor desses dois homens, hoje somos cerca de 4.500 associados e amigos que se encontram em uma Instituição séria e respeitada, que é nosso querido IBCCRIM. Afinal, não há dúvidas: pese tantas outras razões, os irretocáveis compromissos com os nossos ideais são, verdadeiramente, aquilo que hoje mais nos cabe comemorar.



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