O Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020, o resultado final da 2ª Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais 2019/2020. O processo de seleção avaliou oito trabalhos acadêmicos inéditos e selecionou três obras que serão publicadas em formato digital pelo Instituto. As monografias vencedoras farão parte da Coleção de Monografias do IBCCRIM.

Os temas foram definidos a partir doas eixos estratégicos da gestão 2018/2019 do Instituto:

I. Interseccionalidade e crime;

II. Violência, segurança e política criminal;

III. Democratização do sistema de justiça criminal: processo e direitos fundamentais; e,

IV. Corrupção e judicialização da política na América Latina.


As autoras e autores interessados submeteram trabalhos de autoria individual ou coautoria, produzidos ou não em instituições acadêmicas de ensino e pesquisa, respeitando os termos descritos no edital.

Do total de monografias recebidas, sete passaram na primeira fase de julgamento, pois cumpriram com os requisitos formais previstos no edital. Da segunda para a terceira fase, foram classificados todos os sete trabalhos e, destes sete foram selecionados os vencedores, que correspondem aos mais pontuados no processo de avaliação.

A monografia selecionada em 1º lugar pela Diretoria, para ter a sua publicação em formato digital, foi o trabalho da área de Democratização do sistema de justiça criminal: processo e direitos fundamentais, cujo título é:

“Oralidade e contraditório no processo penal: em busca da superação da tradição inquisitorial” – Autor: Marcos Eugênio Vieira Melo. Total: 37,5

Confira o resultado:

1. Democratização do sistema de justiça criminal: processo e direitos fundamentais: “Oralidade e contraditório no processo penal: em busca da superação da tradição inquisitorial” – Autor: Marcos Eugênio Vieira Melo. Total: 37,5.

2. Democratização do sistema de justiça criminal: processo e direitos fundamentais: “As investigações internas no âmbito do criminal compliance e os direitos dos trabalhadores: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penal” – Autora: Anna Carolina Canestraro. Total: 35.

3. Interseccionalidade e crime: “Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro” – Luciana Costa Fernandes. Total: 35.

Em caso de empate, os editores se baseiam nas normas de publicação a seguir:

Da Comissão Avaliadora:

Art. 4.º, §1.° - (IV) Por fim, serão somadas as notas da segunda e da terceira fases de julgamento, sendo a ordem de classificação o resultado da soma total dessas notas. Em caso de empate, serão consideradas as notas da segunda fase de avaliação como critério subsidiário de desempate; persistindo o empate, a Comissão Editorial da Chamada Temática poderá solicitar mais uma avaliação das monografias empatadas por um membro da Comissão Avaliadora que não tenha avaliado o mesmo trabalho anteriormente, ou por um novo avaliador a ser especialmente designado.

Os (as) autores (as) das obras selecionadas terão direito a:

a) Entrega de 10 (dez) monografias já editadas pelo IBCCRIM, desde que disponíveis em estoque para doação.

b) A doação de 12 (doze) exemplares editados, dos anos de 2018 e 2019, da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), desde que disponíveis em estoque para doação.

c) A publicação da monografia no formato digital ficará ao encargo exclusivo do IBCCRIM e disponível aos associados no site das Monografias Digitais, publicadas bimestralmente, respeitando a ordem de publicação a ser definida pelo Departamento de Monografias do Instituto.

Os participantes que não tiveram seus trabalhos selecionados podem ter acesso aos pareceres mediante solicitação pelo e-mail: monografia@ibccrim.org.br

Reveja os critérios utilizados na avaliação dos trabalhos acessando o edital na íntegra.

Comissão Editorial da 2ª Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais IBCCRIM 2019/2020

Presidente: Eduardo Saad Diniz.

Membros: Ana Cristina Gomes, Ana Luiza Barbosa de Sá, Cléssio Moura de Souza, Gustavo de Carvalho Marin, Henrique Abi-Ackel Torres, Isis Aparecida Conceição, Jéssica Sponchiado, Matheus de Alencar e Miranda.

Núcleo de Publicações do IBCCRIM: Rafael Vieira, Helen Christo e Willians Meneses.

Pareceristas da Comissão Julgadora:

Amanda Bessoni Boudoux Salgado (USP – São Paulo/SP), Américo Bedê Freire Junior (Faculdade de Direito de Vitória – Vitória/ES), Ana Carolina M. Colombaroli (UNESP - São Paulo/SP), Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (USP – São Paulo/SP), Carlos Eduardo Millen Grosso (UFPR - Curitiba/PR) Clarissa Pepe Ferreira (Universidade de Málaga - Málaga/Espanha), Fernanda Martins (PUC – Porto Alegre/RS), Francis Rafael Beck (Universidade de Coimbra - Coimbra/Portugal), Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior (UFPR – Curitiba/PR), Jorge Trindade (Universidade Fernando Pessoa - Porto/Portugal), José Manuel de Sacadura Rocha (MACKENZIE – São Paulo/SP), José Roberto Macri Júnior (USP – São Paulo/SP), Júlia Xavier Rosa da Silva (UNESP - São Paulo/SP), Juliana Frei Cunha (UNESP - São Paulo/SP), Leonardo Simões Agapito (USP – São Paulo/SP), Nestor Eduardo Araruna Santiago (UFMG – Belo Horizonte/MG), Ney Fayet de Souza Júnior (Universidade Pompeu Fabra - Barcelona/Espanha), Pedro Guilherme Borato (Universidade de Salamanca - Salamanca/Espanha), Pedro Jorge do Nascimento Costa (UFPE - Recife/PE), Taysa Matos do Amparo (UFBA - Salvador/BA).