Mesa de Estudos e Debates terá cinco painéis sobre o tema na Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais

O IBCCRIM promove nos dias 9 e 10 de abril, na cidade de Uberlândia (MG), a Mesa de Estudos e Debates “Desafios da proteção do meio ambiente pelo Direito: exploração do solo e responsabilização pelos desastres mineradores”. Aberta e gratuita, a atividade será sediada na Universidade Federal de Uberlândia, no Auditório 5S (A e B). As inscrições podem ser feitas em www.ibccrim.org.br.

O evento terá cinco painéis que discutirão, pela perspectiva do Direito, a responsabilização de empresas envolvidas em desastres ambientais. As discussões preveem análises sobre compliance ambiental e gestão de desastres; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e licenciamento ambiental; criminalidade corporativa e vitimização ambiental; impactos negativos da atividade de mineração; e proteção dos trabalhadores nos desastres ambientais.

A edição de Uberlândia da Mesa de Estudos e Debates acontece quase três meses após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e quatro anos depois do desastre de Mariana (MG), episódios que envolvem uma mesma empresa, a Vale. No primeiro episódio, 19 pessoas morreram e o vilarejo que abrigava 226 famílias foi coberto de lama, que percorreu 537 km, contaminando solo, ar e água. No caso de Brumadinho, 8 bilhões de litros de rejeitos foram despejados no meio ambiente e o rompimento da barragem vitimou 214 pessoas, além das dezenas de pessoas que seguem desaparecidas. 
Haverá emissão de certificado para as pessoas participantes. 

Conheça a programação completa abaixo:

Data: 09.04 (terça-feira), das 8:00 - 12:00
Tema: “Compliance ambiental e gestão de desastres”.
Palestrante: Prof. Dr. Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP)
Minicurrículo:
- Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (FDRP/PROLAM/USP);
- Doutor pela USP e Pós-Doutor pela Universidade da Pennsylvania, EUA. Senior Fellow do Carol and Lawrence Zicklin Center for Business Ethics Research, The Wharton School, na Universidade da Pennsilvânia, EUA; 
- Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPQ "Violação de direitos humanos no âmbito corporativo" desde 2014; 
- Consultor em compliance, criminologia econômica e direito penal econômica.

Tema: “Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e licenciamento ambiental”
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Valera (MPMG)
Minicurrículo:
- Mestre em Direito pela Universidade de Franca e Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; 
- É promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 
- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: poder público, meio ambiente, impacto ambiental e políticas públicas.

Tema: "Criminalidade corporativa e vitimização ambiental: análise do Caso Samarco"
Palestrante: Daniela Arantes Prata (FDRP-USP)
Minicurrículo:
- Advogada;
Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP); 
Autora do livro: "Criminalidade corporativa e vitimização ambiental: análise do caso Samarco", 2019.

Mediadora: Profa. Dra. Beatriz Corrêa Camargo (FADIR-UFU)

Data: 10.04 (quarta-feira), das 8:00 - 11:30
Tema: “Impactos Negativos das Atividades de Mineração”
Palestrante: Prof. Dr. Cláudio Antonio Di Mauro (GEO-UFU)
Minicurrículo:
-Docente do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia;
- Foi Presidente dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (paulista e federal); 
- Trabalhou na Agência Nacional de Águas – ANA e no Projeto RADAM – RADAMBRASIL;
- Fez parte das equipes que criaram os Encontros de Geógrafos da América Latina e do Simpósio de Geografia Física Aplicada.

Tema: “Proteção dos trabalhadores nos desastres ambientais”
Palestrante: Me. Juliana Benício Xavier (FD-USP e Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale)
Minicurrículo:
- Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo;
- Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; - - -- Advogada atuante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Mediadora: Profa. Me. Marília Freitas (Unicerrado e Uniube).