O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizou nesta quinta-feira (17) a primeira reunião de Diretoria da gestão eleita para o biênio 2019-2020. Com auditório lotado, com pelo menos 40 pessoas, e a participação on-line de mais de 20 representantes de diversas regiões do país, o encontro teve a apresentação oficial dos novos integrantes da Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Ouvidoria, Departamentos e Grupos de Estudos e Coordenações Estaduais.

Para a presidenta do Instituto, Eleonora Rangel Nacif, a reunião demonstra o comprometimento da nova gestão com a continuidade dos valores tradicionais do Instituto.

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“Foi um encontro muito especial, com o auditório lotado e muitas pessoas de todo o país acompanhando on-line. Tivemos um clima de muito entusiasmo, pois estamos preocupados com o conceito de continuidade, no sentido de acompanhar uma evolução e, sobretudo, respeitando as raízes que levaram à fundação do IBCCRIM”, afirma Eleonora.

A reunião foi marcada pela participação ampla e plural de integrantes de vários estados brasileiros. Uma das propostas da Chapa 1 — vencedora das eleições do IBCCRIM em dezembro de 2018 — foi exatamente a consolidação do Instituto em âmbito nacional.

“Essa será a tônica dessa gestão: abrir o diálogo, expandindo cada vez mais o IBCCRIM, criando mais Laboratórios e outras ações. Por exemplo, cumprindo as nossas promessas de campanha, hoje dissolvemos a segunda região das coordenadorias regionais. Agora nós teremos apenas coordenadorias estaduais. Tivemos hoje também a homologação de um coordenador no Acre, algo que o Instituto nunca teve. Todo esse contexto demonstra como será essa gestão”, diz Eleonora.

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Novas propostas

Além das coordenadorias estaduais, a Gestão 2019-2020 divulgou a criação de dois departamentos do Instituto: “Ações Antidiscriminatórias” e “Direito Penal Econômico e Compliance”. A proposta dos novos departamentos fez parte da campanha da Chapa 1.

“Resolvemos criar esse departamento com uma reflexão sobre o que já estamos fazendo no IBCCRIM desde a gestão passada (2017-2018), mas pensando em como levar em consideração a importância do Direito Antidiscriminatório — que é uma matéria obrigatória nas universidades do exterior, como EUA por exemplo. Esse trabalho faz parte da necessidade de continuarmos trabalhando e fazendo a manutenção do Estado de Direito no Brasil. Nosso interesse é que esse departamento englobe não apenas pessoas que integram o Instituto, mas também quem conhece o Instituto por outras portas de entrada. O objetivo é desenvolver novas formas para sedimentar o direito Antidiscriminatório dentro das matérias e celeumas das Ciências Criminais”, analisa Thayná Yaredy, advogada e especialista em direitos fundamentais e direito de família, será a chefe do departamento de Ações Antidiscriminatórias.

IBCCRIM anuncia novos departamentos: "Ações Antidiscriminatórias" e "Direito Penal Econômico e Compliance"

Priscila Beltrame, doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, por sua vez, será responsável pelo departamento de Direito Penal Econômico e Compliance. “O departamento está sendo recriado por uma necessidade de termos uma atividade constante da Gestão voltada para esse tema. Direito Penal e Econômico e Compliance são assuntos que estão crescendo muito na agenda nacional e que requer uma atuação, seja por meio de cursos, publicações e debates com associadas e associados”, afirma.