Processo de seleção avaliou 32 trabalhos acadêmicos inéditos e selecionou três obras que serão publicadas pelo Instituto. As monografias vencedoras farão parte da Coleção de Monografias do IBCCRIM

O Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o resultado final da Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais 2018/2019. 

A Chamada Temática de Monografias do IBCCRIM recebeu, entre 15 de maio e 30 de julho deste ano, 32 trabalhos acadêmicos inéditos de diferentes perfis que abordassem ao menos um dos fenômenos contemporâneos da Justiça Criminal no Brasil. Os temas foram definidos a partir dos eixos estratégicos da gestão 2017-2018 do Instituto:

1 - Democratização do Sistema de Justiça
2 - Encarceramento em massa
3 - Inovações processuais e garantias fundamentais
4 - Violência Policial

As autoras e autores interessados submeteram trabalhos de autoria individual ou coautoria, produzidos ou não em instituições acadêmicas de ensino e pesquisa, respeitando os termos descritos no edital.

Do total de monografias recebidas, 22 passaram na primeira fase de julgamento, pois cumpriram com os requisitos formais previstos no edital. Da segunda para a terceira fase, foram classificados 8 trabalhos e, destes 8 foram selecionados os vencedores, que correspondem aos mais pontuados no processo de avaliação.

Conforme a previsão do certame, uma das monografias vencedoras será contemplada também com uma versão impressa, além de sua versão digital: 

"A critério da Diretoria do IBCCRIM, mediante pareceres da Comissão Avaliadora e da Comissão Editorial da presente Chamada Temática, uma das monografias selecionadas de acordo com os temas acima explicitados poderá ser publicada em formato impresso, ao encargo exclusivo do IBCCRIM, em tiragem a ser fixada pela Diretoria, não inferior a um mil (1.000) exemplares, garantindo ao autor o recebimento gratuito, a título de contraprestação exclusiva e total por seus direitos autorais, de uma cota correspondente a cinquenta (50) exemplares, à qual ele poderá dar a destinação que desejar"

A monografia selecionada pela Diretoria, para ter a sua publicação em formato digital e impresso, foi o trabalho da área de Democratização do Sistema de Justiça, cujo título é: 

"'Não cause, concilie': os sentidos das práticas de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Campinas-SP" - Autora: Elizabete Pellegrini Garcia. Total: 39,5 pontos.

As outras monografias selecionadas serão publicadas apenas em formato digital, sem prejuízo do recebimento das demais premiações.

Confira o resultado:

1. Democratização do Sistema de Justiça: "'Não cause, concilie': os sentidos das práticas de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Campinas-SP" - Autora: Elizabete Pellegrini Garcia. Total: 39,5 pontos.

2. Encarceramento em massa: "Entre Leis, Práticas e Discursos: o recrudescimento da Justiça Juvenil a partir das práticas judiciais de execução da medida de internação" - Autora: Flora Sartorelli Venâncio de Souza. Total: 36 pontos.

3. Inovações processuais e garantias fundamentais: "Delação Premiada: limites constitucionais e à confiabilidade e corroboração" - Autora: Jamilla Monteiro Sarkis. Total: 19.5 pontos.

4. Violência Policial: este eixo temático não teve trabalhos selecionados com aprovação unânime na 2ª fase de julgamento, conforme exigido no edital.

As autoras das obras selecionadas terão como retribuição:

- 12 exemplares da Revista Brasileira de Ciências Criminais, publicação do IBCCRIM com conceito CAPES/QUALIS A1;
- 10 exemplares de Monografias já editadas pelo IBCCRIM;
- A publicação da Monografia no formato digital, ao encargo exclusivo do IBCCRIM, disponível aos associados no site das Monografias Digitais, publicadas bimestralmente, respeitando a ordem de publicação a ser definida pelo Departamento de Monografias do Instituto.
- A participação em evento de apresentação das Monografias selecionadas, em data, local e formato a serem definidos pelo Departamento de Monografias do IBCCRIM.

Participantes que não tiveram seus trabalhos selecionados, podem ter acesso aos pareceres mediante solicitação dirigida ao seguinte endereço eletrônico: monografia@ibccrim.org.br

Reveja os critérios utilizados na avaliação dos trabalhos acessando o edital na íntegra.

Comissão Editorial da Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais IBCCRIM 2018/2019

Presidente: Frederico Normanha Ribeiro de Almeida
Membros: Adrian Barbosa e Silva, Carolina Costa Ferreira, Franciele Silva Cardoso, Helena Rocha Coutinho de Castro e Jacqueline Sinhoretto.
Núcleo de Publicações do IBCCRIM: Rafael Vieira, Taynara Lira e Willians Meneses.

Pareceristas da Comissão Julgadora: Ana Claudia Silva (UFPA - Belém/PA), André Luis Jardini Barbosa (FADISP - São Paulo/SP), Carlos Eduardo Millen Grosso (UFSC - Florianópolis/SC), Carolina Bessa Ferreira de Oliveira (USP - São Paulo/SP), Carolina Salazar (UFRJ - Rio de Janeiro/RJ), Celeste Leite dos Santos (USP - São Paulo/SP), Christiane Kalb (UFSC - Santa Catarina/SC), Clara Moura Masiero (UNISINOS - São Leopoldo/RS), Clarissa Pepe Ferreira (Universidade de Málaga - Espanha), Davi Tangerino (UERJ - Rio de Janeiro/RJ), David da Silva Pereira (Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Cornélio Procópio-PR), Eduardo Viana (Eduardo Viana (Universidade Estadual de Santa Cruz - Santa Cruz/BA), Elizania Caldas Faria (Faculdade Campo Real - Guarapuava/PR), Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon (PUCRS - Porto Alegre/RS), Fernanda Martins (PUCRS - Porto Alegre/RS), Fernanda Prates Fraga (FGV - Rio de Janeiro/RJ), Francis Beck (UNISINOS - São Leopoldo/RS), Frederico Horta (UFMG - Belo Horizonte/MG), Guilherme Brenner Lucchesi (UFPR - Curitiba/PR), Gustavo Noronha de Ávila (UEM – Maringá/PR), Heloisa Melino de Moraes (UFRJ - Rio de Janeiro/RJ), Isabela Albuquerque Mustafa (Universidade de Coimbra - Portugal), James William Santos (PUCRS - Porto Alegre/RS), José Edvaldo Pereira Sales (UFPA - Belém/PA), José Sacadura (Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP), Laíze Gabriela Benevides Pinheiro (UFRJ - Rio de Janeiro/RJ), Leonardo de Paula (CNEC Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ), Lilian Lacerda (PUCSP - São Paulo/SP), Luanna Tomaz de Sousa (UFPA - Belém/PA), Luiz Antônio Bogo Chies (Universidade Católica de Pelotas - Pelotas/RS), Marco Aurélio Nunes da Silveira (UPF – Passo Fundo/PR), Marcus Vinícius Xavier de Oliveira (Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho/RO), Maria Eduarda Azambuja Amaral (PUCRS - Porto Alegre/RS), Mariana Chies Santiago Santos (Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP), Marion Bach (PUCRS - Porto Alegre/RS), Milena Tarzia (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz - Santa Cruz do Rio de Pardo/SP), Ney Fayet (PUCRS - Porto Alegre/RS), Pedro Jorge Costa (Procuradoria da República do Estado de Pernambuco - Recife/PE), Priscilla Placha Sá (PUCPR - Curitiba/PR), Raphael Boldt (FDV - Vitória/ES), Renan Antônio da Silva (UNESP – Marília/SP), Ricardo Genelhú (Faculdade Castelo Branco - Colatina/ES), Ricardo Jacobsen Gloeckner (PUCRS - Porto Alegre/RS), Rosane Teresinha Carvalho Porto (UNISC – Santa Cruz do Sul/RS), Taysa Matos do Amparo (UFBA - Salvador/BA), Thiago Allisson (PUCRS - Porto Alegre/RS), Valcelir Borges (UnB - Brasília/DF), Vanessa de Souza Fontana (Associação Brasileira de Pesquisas em Segurança Pública e Trânsito - Curitiba/PR), Vanessa Oliveira Batista Berner (UFRJ - Rio de Janeiro/RJ).