169º período de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acontece no Colorado, EUA

O IBCCRIM foi aceito, com organizações parceiras, para participar no dia 2 de outubro de reuniões de trabalho na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre revista vexatória, a atuação do Grupo de Intervenção Rápida, GIR, e, ainda, sobre o contexto das comunidades terapêuticas no Brasil. A reunião acontecerá no Colorado (EUA) e o Instituto será representado pelo seu presidente, Cristiano Maronna.

Em conjunto com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP, a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono e a Associação de Familiares e Amigos de Presos/as (AMPARAR), o IBCCRIM propôs em agosto que uma das audiências temáticas do 169º período de sessões da CIDH tratasse das denúncias de maus tratos e de violência física e psicológica nos presídios de São Paulo. Com o pedido aceito, foram agendadas as reuniões de trabalho.

No documento endereçado ao secretário executivo da CIDH, está detalhada a violência do GIR e da CIR contra as pessoas em privação de liberdade nos presídios paulistas e apresentam relatos de violações das normativas ratificadas pelo Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “A atuação desse grupamento evidencia que a pena corporal permanece como punição no sistema penitenciário”, descreve o documento.