Com início em 31 de maio, curso é realizado pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra, voltado para profissionais já graduados e graduadas na área de Ciências Humanas

A sexta edição do curso de Direitos Fundamentais, realizado pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra, por meio do Instituto Ius Gentium Conimbrigae /IGC) – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito, acontece do dia 31 de maio ao dia 4 de agosto, com três aulas por semana no período noturno. Com docentes do Brasil e de Portugal, as aulas trarão diferentes abordagens sobre os direitos fundamentais nos dois contextos, latino-americano e europeu. As inscrições estão disponíveis no hotsite do curso: www.ibccrim.org.br/direitosfundamentais2017

“Estamos passando por um momento de restrição de direitos fundamentais no mundo inteiro. As aulas pretendem entender esse movimento, suas razões histórias e atuais, principalmente enxergando qual é a dimensão disso”, afirma Rafael Serra, presidente da Comissão IBCCRIM-Coimbra. “O curso fará uma análise jurídica, social e histórica desse novo contexto. Traçado esse cenário, é importante visualizar quais os caminhos possíveis a partir daqui”, diz.

O curso é oferecido em duas modalidades de aula: presencial, com 35 vagas em São Paulo, e à distância, via internet. Os encontros acontecerão às quartas, quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h. O módulo presencial será na sede do IBCCRIM.

Estrutura do curso

O corpo docente é composto por professores da Universidade de Coimbra, como Vital Moreira, um dos expoentes da Faculdade de Direito, além de João Nogueira de Almeida, Paulo Costa, Rui Cunha Martins e Paula Veiga. Há também docentes de diversas partes do Brasil, como Oscar Vilhena Vieira, Silvio Luiz de Almeida e Sylvia Steiner.

“A 6ª edição do curso de Direitos Fundamentais é uma grande oportunidade de estudar direitos humanos com um corpo docente formado por pessoas destacadas em Portugal e no Brasil ", afirma Cristiano Maronna, presidente do IBCCRIM. O corpo docente está disponível para consulta no site do curso.

O curso é voltado para pessoas graduadas em Ensino Superior em cursos de áreas afins com a temática, com especial destaque para Direito, Ciências Sociais e Políticas, Comunicação Social e outras áreas das Ciências Humanas. Estudantes que concluirão a graduação em dezembro de 2017 também podem fazer o curso.

A grade curricular prevê disciplinas sobre o sistema internacional de direitos humanos, além de discutir o papel das instituições de fiscalização financeira na garantia dos direitos fundamentais. Temas como laicidade, neutralidade e corrupção também serão debatidos nas aulas. Para obter o título de pós-graduação outorgado pela Universidade de Coimbra será necessário apresentar um artigo científico sobre um dos temas tratados em aula.

Diferentemente das outras edições, os trabalhos finais contarão com orientação em três etapas: apresentação do tema e sumário, estruturação dos tópicos a serem estudados e desenvolvimento do trabalho.