Diante da alta qualidade das respostas, a Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra oferecerá bolsas totais e parciais a mais de uma pessoa. Seguem as respostas e os autores ganhadores:

100% de desconto:

“Com toda a sinceridade, devo dizer que não escolhi aprofundar meus estudos na área de direito penal por amor às ciências criminais. Pelo contrário, o sentimento que me guiou desde que escolhi prestar vestibular para o curso de Direito, até o presente momento foi a indignação. Indignação pelas injustiças perpetradas todos os dias “em nome da lei” contra pobres, negros e jovens. Indignação pela seletividade e a utilização do Direito como um instrumento de manutenção do poder, não como uma ferramenta garantidora da justiça e asseguradora dos direitos humanos. Indignação pela dificuldade no acesso ao Direito pelas classes mais baixas e pela criminalização da pobreza por parte dos aplicadores do Direito Penal.

Venho de uma família pobre e periférica, faço parte da 1ª geração da família que conseguiu ingressar no nível superior, por meio de programas sociais, e vejo que para a camada mais pobre e segregada da população, o Direito ainda continua sendo visto como uma entidade intangível, cheia de brocardos, dogmas, vestimentas específicas, um verdadeiro monstro kafkaniano, que não lhes representa.

Acredito merecer esta oportunidade de participar do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal IBCCRIM-Coimbra porque creio que os espaços acadêmicos devam ser preenchidos de maneira plural, o que coaduna com a bela iniciativa do IBCCRIM de oferecer uma bolsa gratuita.

Para além das minhas aspirações no mundo acadêmico, mereço tal oportunidade porque acredito que a educação tem um potencial transformador e libertador e é por meio dela que a realidade da aplicação e a percepção sobre o Direito Penal podem ser modificadas.

Ficaria extremamente honrada em poder participar do Curso de Pós-Graduação ofertado, não apenas pelas oportunidades profissionais que este curso me traria, mas pela possibilidade de acessar um conhecimento crítico sobre o Direito Penal, que não tive dentro da Universidade. Asseguro que, se contemplada, farei o meu melhor para difundir os ensinamentos aprendidos, seja na minha atuação como advogada, na área acadêmica ou no cotidiano social.”

- Daniele Fernandes

“Bem, estas são as principais razões que me credenciam à participar desta seleção para fazer o Curso de Pós Graduação em Direito Penal, de forma gratuita: 1) A credibilidade das instituições promotoras, a formação dos docentes e o conteúdo do curso, aliado ao desejo de me tornar criminalista despertaram meu interesse; 2) A dificuldade de acesso a este tipo de formação/qualificação, seja pela distância geográfica, moro no Acre, seja pelo valor financeiro do curso; 3) Minha condição de mulher, negra, fiz faculdade com bolsa do Prouni. Pretendo ser Defensora Pública e professora universitária, com certeza, esta Pós será mais um passo na preparação para a concretização destes projetos. Por fim, creio que esta Pós Graduação é uma excelente oportunidade para aprofundar meus conhecimentos em Direito, especialmente, em Direito Penal, qualificar minha atuação enquanto advogada criminalista e enriquecer meu currículo para conquistar novas e melhores oportunidades no mercado de trabalho.”

- Lúcia Ribeiro

25% de desconto:

“Acredito que todos merecem participar deste curso, mas infelizmente por motivos diversos apenas alguns terão esta oportunidade. Porém julgo ainda mais importante a intensão do futuro aluno deste curso, sobre oque pretende fazer com os conhecimentos adquiridos, principalmente o vencedor deste concurso. Minha intensão é disseminar os conhecimentos adquiridos e contribuir para o desenvolvimento educacional, social e intelectual, no meio acadêmico e principalmente junto as instituições de segurança pública do amazonas, que necessitam cada vez mais de profissionais capacitados. E assim retribuir a esta oportunidade impar ofertada pelo IBCCRIM.”

- Alexandre Saibert

“Ao longo do curso de Direito pude me identificar com estreita afinidade ao Direito Penal, tanto em sua faceta doméstica, como também internacional, buscando sempre entrelaçá-lo com o paradigma dos direitos humanos; com pesquisa e atualização constantes, priorizei o envolvimento acadêmico seja ele na monitoria do curso de Direito Penal e Direitos Humanos, seja na pesquisa para a elaboração de minha monografia e posteriores pesquisas junto a grupos da graduação e da pós-graduação, em Criminologia e Direitos Fundamentais. Em momento algum deixei ou deixarei de estudar, buscando conciliar todas as oportunidades possíveis de cursos, palestras, congressos, etc, para tanto. Agregar e aprofundar conhecimento, este é meu propósito.”

- Ana Helena

“Eu mereço participar do curso de Pós-Graduação em direito penal – Parte Geral IBCCRIM-Coimbra porque acredito ser este o caminho lógico a ser percorrido por quem almeja o avanço do pensamento crítico no direito penal. Falo em pensamento crítico porque por vezes a prática nos apresenta, em todos os ramos do direito, um culto ao retrógrado, à seletividade, a teses que não condizem com a realidade, verdadeiras heranças de um costume de aplicação cega e direcionada da norma. Eu não quero perpetuar esse direito. Eu quero me juntar àqueles que desejam interromper essa cadeia de pensamento autoritária, que muitas vezes não nos leva ao que entendemos por justiça. Eu quero realmente, verdadeiramente, ser capaz de um dia conseguir extrair todo o potencial do direito penal de operar mudanças sociais relevantes, quero somar aos que almejam tornar, de fato, a liberdade a regra e aos que desejam um direito mais humanitário. É por acreditar que esses pensamentos e intenções se coadunam com os ideais do curso de Pós-Graduação em direito penal – Parte Geral IBCCRIM-Coimbra que espero conseguir essa oportunidade.”

- Bruna Nascimento

“Estive presente na palestra dirigida pelo Dr. Rafael Lira e ministrada pelo nobre Dr. Alberto Silva Franco, realizada no dia 25.04.2016 na AASP. Certamente as inquietações do Direito Penal expostas aumentaram meu desejo e fomentaram minha utopia por mudanças, bem como pelas discussões que contornam temas tão espinhosos envolvendo a ciência penal e que atualmente parcela da sociedade ousa ensinar nas redes sociais da vida, na maioria das vezes defendendo a violação de garantias constitucionais, como o da presunção de inocência.

Assim, sem apelos ou devaneios, mas mantendo sempre a esperança de ser selecionado para fazer parte do curso de pós-graduação em Direito Penal - parte geral IBCCRIM-Coimbra, mereço ser selecionado justamente para desenvolver minha sensibilidade e visão crítica sobre aspectos fundamentais da teoria geral, compartilhando os conhecimentos adquiridos em defesa do ser humano! #participeporacreditar”

- Caio César

“Durante minha graduação tive a oportunidade de concorrer e ganhar uma bolsa pela minha universidade (UFPA) para estudar na Universidade do Porto (UP), em Portugal, entre 2014 e 2015, por um semestre. Dentre todas as disciplinas de todos os cursos da UP que poderia optar, meu coração palpitava mais forte pela criminologia, que foi minha escolha. Nesse período só tive mais certeza do gosto pela área a que decidi me dedicar. Além disso, na bagagem já trazia a experiência com os direitos humanos pela atuação como bolsista em um programa de extensão desta temática na UFPA, por cerca de um ano. Assim, embora o curso ofertado seja de direito penal - parte geral, campo que também me interessa, consegue alcançar, pelo seu cronograma, a interdisciplinariedade com ensinos essenciais à justiça penal como a criminologia e os direitos humanos, minhas paixões. Além disso, a especialização em direito penal é pilar fundamental para meu crescimento nas searas penal e criminológica, e me prepararia para o mestrado, caminho para me tornar uma professora crítica e capacitada e para estar na linha de frente na luta por uma graduação em criminologia no Brasil. Por estas razões, por de fato desejar fazer parte da voz penalista crítica do nosso país, acredito merecer participar do Curso de Pós-graduação em Direito Penal - Parte Geral ofertado pelo IBCCRIM e pelo IDPEE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ambos institutos de excelência reconhecida.”

- Letícia Donza

“Tenho para mim, que a palavra "eu”, enquanto sujeito merecedor como pré-condição para poder participar do Curso de Pós graduação em Direito Penal – Parte Geral do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, me instiga a refletir questões, para mim relevantes e essenciais, em nossa República Federativa do Brasil.

O “eu enquanto sujeito merecedor” deveria ser lapidado para a seguinte expressão “nós todo merecemos”, em um ideal utópico e correto, uma vez que, quem dera se todas as pessoas que escreveram e as que não escreveram também com interesse, pudessem estudar no Curso de Pós Graduação e fossem agraciadas com a bolsa de estudos, ou mesmo, tivessem condições financeiras para estudar no respeitado IBCCRIM.

Assim, caso eu seja contemplado com a honra de estudar no IBCCRIM, me comprometo a executar os conhecimentos da criminologia adquiridos no curso, em meu nome, em nome dos que participaram do concurso e não puderam estudar no curso da Pós Graduação, pelo IBCCRIM, pela honra da continuação nos estudos, especialmente para a sociedade brasileira, que sofrem corriqueiramente com o Direito Penal do inimigo e de um Processo Penal, inquisitório, uma Política Penal do cárcere e indigna.

Portanto, caso seja contemplado, já penso como um pré-projeto de conclusão do curso, a luta para que seja mudado o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a mitigação do princípio da inocência, com a execução da pena “mesmo antes do trânsito em julgado”, como também, a reflexão crítica de que quase a metade ou mais dos cidadãos presos nas penitenciárias estão reclusos “provisoriamente”, através das medidas cautelares “núcleo central” da injustiça penal, que será o contraponto ao entendimento do STF, violador dos direitos humanos, das cláusulas pétreas da Constituição da República.

Agradecendo a brilhante oportunidade para a formação de Criminólogos tão essenciais para a sociedade e para o enriquecimento da formação dos juristas na persecução do interesse público, sugerindo que, os participantes deste concurso recebam alguma bolsa parcial para todos poderem participar do curso de Pós Graduação em Direito Penal, ofertado pelo IBCCRIM.”

- Gustavo Bittencourt

““Eu não quero dar voz aos oprimidos. Eu estou aqui. Sou um deles. Minha gente nunca se deixou calar, o meu povo nunca foi ouvido" (Ni Brisant). Não poderia apenas dizer "porque eu mereço" sem dizer quem sou, por quem estou e o que pretendo ocupando espaços que até ontem eram utópicos para gente e para mim, uma sítese de tudo isso e por ser um concurso cultural, nada melhor que uma poesia para descrever a Mayara que acredita merecer essa oportunidade. Não me apaixonei pelo Direito Penal ou por qualquer ramo do Direito, eu me apaixono por pessoas, por causas e por sonhos todos os dias, considerando que o amor é uma ato, além de político revolucionário, na nossa atual conjuntura social, eu mereço participar do Concurso de Pós Graduação em Direito Penal - Parte Geral IBCCRIM-Coimbra, porque sou uma revolucionária e acredito que educação e formação é o ato de liberdade mais profundo que alguém pode viver e assim como o passarinho que saiu da gaiola e se trancou do lado de fora, eu quero entrar para nas estastistícas que tentaram me convencer que não me cabiam, pois para mim isso será minha liberdade e felicidade plena e eu mereço ser livre e feliz.”

- Mayara Silva de Souza

“O mais justo e árduo de todos os julgamentos é aquele onde somos nossos próprios juízes e réus, onde temos o dever moral de reconhecer as qualidades e os defeitos de nosso próprio caráter e os erros e acertos de nossas ações.

Encarando essa difícil missão, me julgo merecedor de participar gratuitamente do Curso de Pós-Graduação em Direito penal – Parte Geral IBCCRIM – Coimbra. Isso porque acredito que a promoção dos Direitos Humanos é a via primordial para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, sempre pautada pelo respeito aos direitos e garantias fundamentais como forma de assegurar a integridade do núcleo essencial de qualquer nação: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Fui Advogado, hoje sou Assistente Jurídico do Ministério Público e pretendo ser Membro dessa instituição incumbida da defesa da sociedade e da democracia. Esse curso, sem qualquer dúvida, vai me engrandecer como pessoa, cidadão e me guiar na incansável busca pela promoção da justiça, sempre com o intuito de cumprir a contento a missão de pacificação social constitucionalmente outorgada ao direito penal.

Obrigado pela oportunidade.”

- Murilo Acquaviva

“O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra são entidades de tradição e respeito, de grande relevância na vida jurídica, acadêmica e cultural da sociedade em geral, haja vista a oportunidade que, neste momento, proporcionam para que alguém tenha acesso ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal - Parte Geral IBCCRIM-Coimbra. Ambas as entidades têm, no Brasil e em Portugal, uma ação positiva na vida dos acadêmicos sempre com o fito de cumprir os princípios postos, tanto na Constituição do Brasil como na Constituição de Portugal, que é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar, ainda mais tratando-se de um tema tão importante como a parte geral do Direito Penal.

Eu mereço participar do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal – Parte Geral IBCCRIM-Coimbra, para que eu possa aprofundar os meus conhecimentos de forma crítica sobre a Parte Geral do Direito Penal, de maneira interdisciplinar e com conteúdos que valorizam a história, a evolução e o cenário atual desta área. Com a intenção, primeira, de poder empregar o respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. Podendo assim, defender de maneira incisiva e contundente que todos (desde os excluídos às minorias) tenham, de fato, o acesso a tais garantias e direitos, podendo assim garantir o limite constitucional do “jus puniendi” do Estado. Encorajando o debate público sobre temas da criminologia, Direito Penal, Processo Penal, e políticas criminais, de modo que assim, possamos disseminar a importância do direito a vida, liberdade, dignidade da pessoa humana, dentre outros assuntos atinentes a tais matérias e que precisam ser amplificados na sociedade.

Agradeço que tenham dado essa oportunidade aos acadêmicos. Suzane Fandim.”

- Suzane Fandim