Mesmo sendo evitado o assunto de Direitos Humanos com a visita da Presidente Dilma a Cuba, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informou que a questão mais importante e urgente que deveria ser abordada diz respeito à prisão de Guantánamo, violadora dos Direitos Humanos, tema constantemente abordado nas conversas entre as autoridades brasileiras e cubanas.

Em 2009, sob pressão principalmente da Anistia Internacional e da Cruz Vermelha, o presidente Barack Obama assinou um decreto-lei para finalizar as ações da prisão de Guantánamo, exigindo uma revisão de como esses prisioneiros seriam tratados antes do fechamento, no caso, se seriam enviados para outros países, ou se seriam processados. Durante um discurso anual no Congresso norte-americano em 2011, Obama se comprometeu a fechar o presídio.

Não sendo cumprida a promessa, a alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, cobrou na segunda-feira (23) do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fechamento da polêmica prisão de Guantánamo, localizada em uma base naval em território cubano. A princípio, o pedido da ONU para fechar a prisão de Guantánamo seria para evitar a prática das supostas torturas, ações desumanas e crimes relatados, como o transporte dos detentos em jaulas, abuso sexual cometido por médicos, variados tipos de torturas, humilhações feitas pelos militares, espancamentos brutais, desrespeito às práticas religiosas (fazer o detento comer carne de porco ou assistir profanações do Alcorão) e detenção de crianças.

Para Pillay, apesar da promessa, a prisão continua a existir e indivíduos permanecem detidos arbitrariamente e indefinidamente em uma clara violação do direito internacional e também sentiu-se incomodada com a incapacidade de encontrar os responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura, que ocorreram em Guantánamo.

Construída em 2002, localizada na porção sudeste do território de Cuba, a prisão de Guantánamo é de administração dos Estados Unidos e reúne cinco prédios e várias denúncias de violações de direitos humanos. Foi criada a partir de um acordo entre Cuba e Estados Unidos em 1903, com o intuito de controlar a região e realizar operações navais, mas com os ataques terroristas de 11 de setembro a região acabou se transformando em um Centro de Detenção dos acusados de envolvimento com o terrorismo.

Mais de 700 pessoas estiveram na detenção, sendo a maioria de origem afegã, paquistanesa e iraquiana, mas, no entanto, há relatos de que a maioria não teve processo de acusação nem sequer julgamento. Conforme alguns relatórios, realmente há terroristas presos, mas também existem prisioneiros considerados inocentes, como professores, fazendeiros, idosos, adolescentes e doentes psiquiátricos que estão detidos durante alguns anos.

(Milene Maurício)

Fontes: Brasil de fatos, Wikipédia, Uol.