No próximo dia 09 de novembro de 2010, será realizado um seminário em comemoração aos 15 anos da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.

A Ouvidoria da Polícia é uma espécie de “ombudsman” da segurança pública no Estado. Trata-se de um órgão dirigido por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar.

O seminário, cujo tema será “Ouvidoria da Polícia e Democracia”, contará com a participação de Ouvidores de outros estados. Trata-se, então, de um evento importante para avaliar, celebrar e propor caminhos para as Ouvidorias. Participe!

Data: 09/11/2010
Horário: 09h30
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Rua Boa Vista, nº 200 – Centro – SP
Telefone: 11-3291-6024/6013

Programação:

9:30h: Abertura dos trabalhos

10:00h: Mesa - Ouvidoria de Polícia e Democracia

Expositor:
Rubens Pinto Lyra (Advogado, Professor da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte)
Debatedor:
Bruno Konder Comparato (Universidade Federal de São Paulo - Unifesp)
Coordenador da mesa:
Belisário Santos Júnior (Advogado, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo no período de janeiro de 1995 à julho de 2000)

11:00h: Abertura do debate para o público

12:00h às 14:00h: Almoço

14:00h: Mesa - Letalidade Policial e Controle da Polícia

Expositor:
Renato Campos Pinto de Vitto (membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)
Debatedor:
Ivan Akselroud Seixas (Jornalista, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - Condepe)
Coordenador da mesa:
Antônio Carlos Malheiros (Professor de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Catolica de São Paulo)

15:00h: Abertura do debate para o público e discussão de propostas.

17:00h: Lançamento da Cartilha dos 15 anos da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo