O 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2011, em Natal – RN. O Congresso é uma iniciativa da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.

A ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – EBEC foi instituída em agosto de 2004, por iniciativa do Professor George Salomão Leite, com a finalidade de aprimorar o estudo do Direito Constitucional em nosso País.

Sediada em João Pessoa, Estado da Paraíba, a EBEC vem se consolidando pela difusão dos cursos e congressos promovidos, contando para tanto com o apoio de inúmeros juristas brasileiros, que se destacam pelo notável conhecimento jurídico.

Inscrições no site: http://www.congressosebec.com.br/constitucional-2011/

Confira a programação:

27 de abril (quarta-feira)
14h00 às 19h00 - Início do credenciamento e entrega de material

28 de abril (quinta-feira)
A partir das 08h00 - Início do credenciamento e entrega de material

14h00 - Abertura oficial
14h00 às 16h00 – Conferências de abertura

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

1ª Conferência
Paulo Bonavides – Tema: Dignidade humana: fundamento do Estado Democrático de Direito

2ª Conferência
Luís Roberto Barroso –Tema: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e casos difíceis

15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos

DIGNIDADE HUMANA: SIGNIFICADO E ÂMBITO DE PROTEÇÃO

16h00 às 17h20 – Painel I
Rogério Greco - Tema: Dignidade humana e princípios penais fundamentais
Marcelo Novelino – Tema: O Conteúdo jurídica da dignidade humana
17h20 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos

17h40 às 19h20 – Painel II
Roberto Delmanto Jr. - Tema: A Constituição na Justiça e a Justiça na Constituição
Daniel Sarmento – Tema: Eficácia do princípio da dignidade humana
19h20 – Encerramento e sessão de autógrafos

29 de abril (sexta-feira)

DIREITO À VIDA E À LIBERDADE

08h30 às 09h50 – Painel I
Miguel Carbonell – Tema: A liberdade: dilemas, caminhos e tensões
Pedro Lenza –Tema: Direito à vida à luz da jurisprudência do STF: temas polêmicos e perspectivas

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

10h10 às 12h10 – Painel II
Ruy Samuel Espíndola –Tema: Liberdades Políticas e Justiça Eleitoral Contramajoritária: a democracia entre o moralismo e o devido processo legal
Alexandre de Moraes – Tema: A liberdade de imprensa no atual cenário constitucional
Fredie Didier Jr – Tema: Tutela jurisdicional do direito ao conhecimento da origem genética: cabimento da prisão civil

11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

DIREITO À IGUALDADE E SOLIDARIEDADE

14h00 às 14h50 - 1ª Conferência
Humberto Nogueira Alcalá – Tema: Igualdade e inclusão social na América Latina

15h00 às 15h50 - 2ª Conferência
Lênio Streck – Tema: Igualdade, constitucionalidade e solidariedade: as dimensões hermenêuticas do direito

15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

16h10 às 17h30 - Painel I
Ingo Sarlet – Tema: Igualdade e proteção das minorias
Luiz Alberto David Araújo – Tema: A proteção constitucional da vida privada, imagem e intimidade

17h30 às 17h50 – Intervalo e sessão de autógrafos

17h50 às 19h50 – Painel II
Luis Maria Bandieri – Tema: Direitos e deveres fundamentais?
George Marmelstein – Tema: Judicialização da Ética
Daniel Farber – Tema: Segurança e liberdade: conflitos entre as liberdades civis e a segurança nacional na história americana
19h50 – Encerramento e sessão de autógrafos

30 de abril (sábado)

DEVERES FUNDAMENTAIS
08h30 às 09h50 - Painel I
Marcelo Figueiredo – Tema: Deveres fundamentais perante o Estado
Dimitri Dimoulis – Tema: Deveres fundamentais: de Immanuel Kant a Dario Fo

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

10h10 às 12h10 – Painel II
Elival da Silva Ramos – Tema: Tutela constitucional das liberdades públicas
Nelson Nery Jr – Tema: Acesso à Justiça: Perspectivas e Tendências
Luiz Guilherme Marinoni – Tema: Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva

12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço

DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIODIREITO
14h00 às 14h40 - 1ª Conferência
Vasco Pereira da Silva – Tema: Verde também é cor de Constituição – O direito fundamental ao ambiente

14h40 às 15h20 - 2ª Conferência
Fernando Segado – Tema: Desafios do biodireito na contemporaneidade

15h20 às 15h40 - Intervalo e sessão de autógrafos

15h40 às 17h40 - Painel I
Dirley da Cunha Jr – Tema: Patrimônio genético e proteção constitucional
Debora Diniz - Tema: Os desafios do Biodireito nas Cortes Brasileiras
Vidal Serrano Jr – Tema: Sistema Único de Saúde e seus fundamentos constitucionais

17h40 às 18h00 – Intervalo e sessão de autógrafos

18h00 às 18h50 – Conferência de encerramento
Gilmar Ferreira Mendes - Tema: Dignidade humana e jurisdição constitucional